Raio X do momento político de Leopoldina até dia 15 de novembro...

Na cidade dos boatos e de falsas noticias publicada ou não vale a pena esclarecer.  Todos os dias entro nos sites do: TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais, STJ – Superior Tribunal de Justiça (ambos que julgam processos civis e criminais), TREMG – Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e TSE – Tribunal Superior Eleitoral para saber se há algo de novo no andamento de processos, é claro que o foco maior é os eleitorais, pois é o que nos interessa por causa da definição da eleição 2016.

E como sempre só divulgo aquilo que realmente sai nos sites citados, mas boatos a todos os momentos existem na cidade e há muitas pessoas dizendo que no dia 16 ou dia 18 de novembro teríamos algumas pautas envolvendo o prefeito José Roberto de Oliveira e verificando todos os processos que estão circulando não visualizei nenhuma pauta nesse sentido e nem o andamento dos processos nos últimos dias.

No dia 8 de novembro o Prefeito José Roberto teve dois julgamentos, sendo um no TJMG no qual os juízes não acharam procedente o pedido do Ministério Público e o outro no STJ no qual foi julgado o pedido de Habeas Corpus referente a uma condenação criminal, por crime de improbidade administrativa, na qual as primeiras informações davam conta que o mesmo havia conseguido um habeas corpus para ter o seu registro de candidatura para concorrer às eleições de 2016, o que não foi à realidade. Inclusive houve carreatas, foguetes e comemorações nesse sentido, depois vimos que na realidade o acórdão ainda não saiu e poderá levar até 90 dias para ser publicado em sua integra, sendo que dizem que há mais de 900 páginas e se alguém quiser tirar o mesmo no STJ teria que pagar em torno de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e o que ficamos sabendo foi à diminuição do tempo de condenação que passou a ser de um ano e dez dias e a retirada de um item, sendo o terceiro, do processo de condenação e houve pelo que entendi um telegrama para o TJMG e a Comarca de Leopoldina para conhecimento e pedindo a analise e repecursão sobre o processo condenatório.

Segundo alguns advogados comentam no termo do Tribunal Eleitoral não há nenhuma modificação, pois o crime de improbidade administrativa que cassou o registro de sua candidatura foi julgado na época e não é retroativo, ou seja, na ocasião do julgamento valia o julgamento anterior e há alguns que dizem ainda que se retirou um item e dois prevaleceram com o mesmo teor, falta de informações ao Ministério Publico.

Tirando esse processo que já está no TSE para julgamento final, aguardando entrar em pauta e que deverá ser julgado até 18 de dezembro, conforme diz o Ministro Gilmar Mendes, já que no dia 19 de dezembro é o ultimo dia para diplomação dos eleitos em 2016, há outro processo movido pelo Ministério Público Eleitoral, pela promotora Dra. Lúcia, que cassou ambos os candidatos por abuso do poder e tornaram eles inelegíveis por oito anos. Esse processo, que segundo alguns são mais grave que o primeiro, aborda a contratação do radialista Haroldo Crespo para chefia do setor de manutenção dos computadores na secretária de Educação do município. Esse já foi encaminhado ao TRE MG, onde ambos José Roberto e Marcio Pimentel tentarão reverter à condenação e provavelmente se for confirmado irá para o TSE.

Finalizando vale esclarecer que até o momento o prefeito José Roberto de Oliveira continua cassado e seus votos estão nulos no boletim do TSE.

Ai muito perguntam: haverá novas eleições?

A resposta é contraditória e há duas correntes diferentes, uma diz que haverá novas eleições devido ao cassado, no caso José Roberto ter obtido 50,5 % dos votos e Breno Coli 49,5¨% dos votos válidos. Neste caso após o julgamento do TSE e a confirmação da cassação o TRE teria que marcar novas eleições no prazo de 90 dias e o novo presidente da Câmara de Vereadores de Leopoldina, a ser eleito em 01 de janeiro, seria o prefeito provisório até as novas eleições. Neste caso não sei como fica, ele teria que colocar pessoas de sua confiança neste período para que a prefeitura não parasse. Portanto há uma importância muito grande nesta eleição se se confirmar novas eleições e há uma disputa entre alguns vereadores: pelo lado do prefeito José Roberto de Oliveira, a vereadora Kélvia Raquel, já lançou sua candidatura e pelo lado dos eleitos no lado de Breno Coli, há o lançamento oficial de candidatura pelo Pastor Darci Portela e ainda há comentários de outros dois que se lançaram a presidente da Câmara, Jacques Vilela e Waldair Costa. Mas conforme sempre se diz tudo depende do que o TRE irá definir, pois se a vitória de Breno Coli for confirmada e o mesmo for diplomado ai a sua participação, mesmo que indireta, poderá ajudar a definir quem será o novo presidente da Câmara, inclusive o candidato Breno Coli, segundo sei está neutro nesse sentido e aguarda a solução e definição da parte eleitoral sobre a eleição. Sabe-se apenas que o mesmo está com advogados em Belo Horizonte e em Brasília para acompanhar o caso junto aos tribunais. Recentemente houve até comentários que o mesmo estaria indo a câmara de vereadores e se reunindo com vereadores atuais, o que não foi confirmado, sendo que o mesmo esteve realmente na câmara aonde atuou por mais de 16 anos e que tem um conhecimento muito forte sobre o andamento da casa, mas numa visita de cortesia e esteve contato com os companheiros eleitos em sua coligação.

Mas a realidade é que no site do TSE o eleito hoje é Breno Coli e há uma corrente que diz que o entendimento é que quando o atual prefeito assumiu o risco de ser candidato ele deu um aval a candidatura única de Breno Coli e que não se pode aceitar que um candidato que teve seu registro cassado antes do prazo legal seja punido e leve consigo quem cumpriu todos os caminhos eleitorais necessários. Ou seja, Breno Coli seria punido por um erro do seu adversário?

Outro fato que temos que esclarecer é que se houverem novas eleições hoje o atual prefeito José Roberto e seu vice não poderiam concorrer por estarem cassados no segundo processo que já está no TRE MG, segunda instância. Alguns comentam que um dos eleitos a vereador eleito sairia como candidato a prefeito nessas novas eleições, só que no meu entendimento de leigo, acho que para concorrerem teriam que abrir mão da eleição no qual foram vitoriosos para concorrer em uma nova eleição, correndo o risco de serem perdedores. Ou seja, largaria o certo pelo duvidoso, acho que estão confundindo o caso de deputados estaduais e federais que concorrem a prefeito e se não eleitos retornam a seus mandatos normalmente, neste caso são níveis legislativos diferentes.

No momento sei que ainda há uma movimentação do atual prefeito tentando reverter as duas condenações que o cassaram e acredito que novo round terá neste caso, mas o povo tem que ter a consciência que o TSE tem o prazo até dia 18 de dezembro para se definir. Mas acredito que sairá mais rápido e não teremos que aguardar até essa data.

Na realidade mais boatos circulam nas ruas, caso haja uma nova eleição a coligação que apoiou o candidato Breno Coli já reafirmou em alguns partidos que ficará na base de apoio a chapa Breno e Rodrigo. Sei que alguns integrantes do DEM, no caso Darci Resende, Daniel Paixão (Daniel da Padaria) e Pedro Augusto (ex-presidente da Cooperativa Leste) teriam procurado o deputado federal Misael Varela pedindo apoio a uma candidatura própria do DEM, no caso de novas eleições, mas segundo informações extraoficiais o deputado teria até dito a um deles: “finge que nem tivemos essa conversa”, o que acho se caso ocorreu coerente por parte do deputado, pois a cidade ficou dividida e foram apenas 284 votos de diferença e quem vier a ser o futuro prefeito terá que ter em mente que a cidade esteve dividida e há a necessidade de se fazer um trabalho de união em prol da cidade.

Encerrando o assunto eleição 2016, em poucas vezes que estive conversando com o candidato Breno Coli perguntei sobre os boatos que davam conta de seus secretários no futuro e o mesmo foi categórico na resposta: “Se não sei se serei diplomado e assumirei como posso falar em secretariado. Aguardo a decisão da justiça neste sentido, sendo o eleito ou estando pronto para uma nova eleição”.

Com isso vem a confirmar o que já havia comentado em outras postagens, durante a campanha na qual eu estive acompanhando de perto dos candidatos Breno e Rodrigo, não ouvi nenhum comentário de possíveis secretários ou sequer nenhuma promessa de cargos a nenhum dos seus companheiros de campanha. Inclusive no seu discurso de lançamento da campanha ele disse que não conhecia a real situação da prefeitura e que por certo contaria com o apoio dos seus companheiros e que em seu lado há muitas pessoas competentes que poderiam colaborar com sua administração, mesmo não fazendo parte do seu governo, no que tange cargos.Na cidade dos boatos e de falsas noticias publicada ou não vale a pena esclarecer.  Todos os dias entro nos sites do: TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais, STJ – Superior Tribunal de Justiça (ambos que julgam processos civis e criminais), TREMG – Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e TSE – Tribunal Superior Eleitoral para saber se há algo de novo no andamento de processos, é claro que o foco maior é os eleitorais, pois é o que nos interessa por causa da definição da eleição 2016.

E como sempre só divulgo aquilo que realmente sai nos sites citados, mas boatos a todos os momentos existem na cidade e há muitas pessoas dizendo que no dia 16 ou dia 18 de novembro teríamos algumas pautas envolvendo o prefeito José Roberto de Oliveira e verificando todos os processos que estão circulando não visualizei nenhuma pauta nesse sentido e nem o andamento dos processos nos últimos dias.

No dia 8 de novembro o Prefeito José Roberto teve dois julgamentos, sendo um no TJMG no qual os juízes não acharam procedente o pedido do Ministério Público e o outro no STJ no qual foi julgado o pedido de Habeas Corpus referente a uma condenação criminal, por crime de improbidade administrativa, na qual as primeiras informações davam conta que o mesmo havia conseguido um habeas corpus para ter o seu registro de candidatura para concorrer às eleições de 2016, o que não foi à realidade. Inclusive houve carreatas, foguetes e comemorações nesse sentido, depois vimos que na realidade o acórdão ainda não saiu e poderá levar até 90 dias para ser publicado em sua integra, sendo que dizem que há mais de 900 páginas e se alguém quiser tirar o mesmo no STJ teria que pagar em torno de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e o que ficamos sabendo foi à diminuição do tempo de condenação que passou a ser de um ano e dez dias e a retirada de um item, sendo o terceiro, do processo de condenação e houve pelo que entendi um telegrama para o TJMG e a Comarca de Leopoldina para conhecimento e pedindo a analise e repecursão sobre o processo condenatório.

Segundo alguns advogados comentam no termo do Tribunal Eleitoral não há nenhuma modificação, pois o crime de improbidade administrativa que cassou o registro de sua candidatura foi julgado na época e não é retroativo, ou seja, na ocasião do julgamento valia o julgamento anterior e há alguns que dizem ainda que se retirou um item e dois prevaleceram com o mesmo teor, falta de informações ao Ministério Publico.

Tirando esse processo que já está no TSE para julgamento final, aguardando entrar em pauta e que deverá ser julgado até 18 de dezembro, conforme diz o Ministro Gilmar Mendes, já que no dia 19 de dezembro é o ultimo dia para diplomação dos eleitos em 2016, há outro processo movido pelo Ministério Público Eleitoral, pela promotora Dra. Lúcia, que cassou ambos os candidatos por abuso do poder e tornaram eles inelegíveis por oito anos. Esse processo, que segundo alguns são mais grave que o primeiro, aborda a contratação do radialista Haroldo Crespo para chefia do setor de manutenção dos computadores na secretária de Educação do município. Esse já foi encaminhado ao TRE MG, onde ambos José Roberto e Marcio Pimentel tentarão reverter à condenação e provavelmente se for confirmado irá para o TSE.

Finalizando vale esclarecer que até o momento o prefeito José Roberto de Oliveira continua cassado e seus votos estão nulos no boletim do TSE.

Ai muito perguntam: haverá novas eleições?

A resposta é contraditória e há duas correntes diferentes, uma diz que haverá novas eleições devido ao cassado, no caso José Roberto ter obtido 50,5 % dos votos e Breno Coli 49,5¨% dos votos válidos. Neste caso após o julgamento do TSE e a confirmação da cassação o TRE teria que marcar novas eleições no prazo de 90 dias e o novo presidente da Câmara de Vereadores de Leopoldina, a ser eleito em 01 de janeiro, seria o prefeito provisório até as novas eleições. Neste caso não sei como fica, ele teria que colocar pessoas de sua confiança neste período para que a prefeitura não parasse. Portanto há uma importância muito grande nesta eleição se se confirmar novas eleições e há uma disputa entre alguns vereadores: pelo lado do prefeito José Roberto de Oliveira, a vereadora Kélvia Raquel, já lançou sua candidatura e pelo lado dos eleitos no lado de Breno Coli, há o lançamento oficial de candidatura pelo Pastor Darci Portela e ainda há comentários de outros dois que se lançaram a presidente da Câmara, Jacques Vilela e Waldair Costa. Mas conforme sempre se diz tudo depende do que o TRE irá definir, pois se a vitória de Breno Coli for confirmada e o mesmo for diplomado ai a sua participação, mesmo que indireta, poderá ajudar a definir quem será o novo presidente da Câmara, inclusive o candidato Breno Coli, segundo sei está neutro nesse sentido e aguarda a solução e definição da parte eleitoral sobre a eleição. Sabe-se apenas que o mesmo está com advogados em Belo Horizonte e em Brasília para acompanhar o caso junto aos tribunais. Recentemente houve até comentários que o mesmo estaria indo a câmara de vereadores e se reunindo com vereadores atuais, o que não foi confirmado, sendo que o mesmo esteve realmente na câmara aonde atuou por mais de 16 anos e que tem um conhecimento muito forte sobre o andamento da casa, mas numa visita de cortesia e esteve contato com os companheiros eleitos em sua coligação.

Mas a realidade é que no site do TSE o eleito hoje é Breno Coli e há uma corrente que diz que o entendimento é que quando o atual prefeito assumiu o risco de ser candidato ele deu um aval a candidatura única de Breno Coli e que não se pode aceitar que um candidato que teve seu registro cassado antes do prazo legal seja punido e leve consigo quem cumpriu todos os caminhos eleitorais necessários. Ou seja, Breno Coli seria punido por um erro do seu adversário?

Outro fato que temos que esclarecer é que se houverem novas eleições hoje o atual prefeito José Roberto e seu vice não poderiam concorrer por estarem cassados no segundo processo que já está no TRE MG, segunda instância. Alguns comentam que um dos eleitos a vereador eleito sairia como candidato a prefeito nessas novas eleições, só que no meu entendimento de leigo, acho que para concorrerem teriam que abrir mão da eleição no qual foram vitoriosos para concorrer em uma nova eleição, correndo o risco de serem perdedores. Ou seja, largaria o certo pelo duvidoso, acho que estão confundindo o caso de deputados estaduais e federais que concorrem a prefeito e se não eleitos retornam a seus mandatos normalmente, neste caso são níveis legislativos diferentes.

No momento sei que ainda há uma movimentação do atual prefeito tentando reverter as duas condenações que o cassaram e acredito que novo round terá neste caso, mas o povo tem que ter a consciência que o TSE tem o prazo até dia 18 de dezembro para se definir. Mas acredito que sairá mais rápido e não teremos que aguardar até essa data.

Na realidade mais boatos circulam nas ruas, caso haja uma nova eleição a coligação que apoiou o candidato Breno Coli já reafirmou em alguns partidos que ficará na base de apoio a chapa Breno e Rodrigo. Sei que alguns integrantes do DEM, no caso Darci Resende, Daniel Paixão (Daniel da Padaria) e Pedro Augusto (ex-presidente da Cooperativa Leste) teriam procurado o deputado federal Misael Varela pedindo apoio a uma candidatura própria do DEM, no caso de novas eleições, mas segundo informações extraoficiais o deputado teria até dito a um deles: “finge que nem tivemos essa conversa”, o que acho se caso ocorreu coerente por parte do deputado, pois a cidade ficou dividida e foram apenas 284 votos de diferença e quem vier a ser o futuro prefeito terá que ter em mente que a cidade esteve dividida e há a necessidade de se fazer um trabalho de união em prol da cidade.

Encerrando o assunto eleição 2016, em poucas vezes que estive conversando com o candidato Breno Coli perguntei sobre os boatos que davam conta de seus secretários no futuro e o mesmo foi categórico na resposta: “Se não sei se serei diplomado e assumirei como posso falar em secretariado. Aguardo a decisão da justiça neste sentido, sendo o eleito ou estando pronto para uma nova eleição”.

Com isso vem a confirmar o que já havia comentado em outras postagens, durante a campanha na qual eu estive acompanhando de perto dos candidatos Breno e Rodrigo, não ouvi nenhum comentário de possíveis secretários ou sequer nenhuma promessa de cargos a nenhum dos seus companheiros de campanha. Inclusive no seu discurso de lançamento da campanha ele disse que não conhecia a real situação da prefeitura e que por certo contaria com o apoio dos seus companheiros e que em seu lado há muitas pessoas competentes que poderiam colaborar com sua administração, mesmo não fazendo parte do seu governo, no que tange cargos.

Observação:
Essas informações são baseadas nos documentos publicados nos sites dos tribunais e conversas com advogados e pessoas ligadas a ambos os lados das últimas eleições.