Prefeito José Roberto consegue vencer no STJ e TJMG hoje nos dois processos

Oficialmente nada foi publicado, mas há informações que o prefeito José Roberto de Oliveira conseguiu vencer no processo de Belo Horizonte e reverter a condenação dele em 2013, que o condenava por improbidade administrativa.

Para quem não acompanha o caso, o processo que hoje foi julgado o recurso em Brasilia, o condenou em 2013 e foi confirmado em 2014 por improbidade administrativa e em agosto ele entrou com um pedido de habbeas corpus solicitando autorização para ter o seu registro aceito pela justiça eleitoral, na ocasião o juiz monocráticamente não aceitou e hoje teve o mérito do mesmo julgado e segundo informações ele conseguiu reverter. 

Portanto o processo que já está no TSE que cassou o seu registro que era fundamentado nessa condenação, segundo advogados, perde o seu sentido, pois agora não há mais a condenação citada no processo. 

Com isso os advogados do prefeito deverão entrar com essa informação no TSE para reverter a decisão de primeira e segunda instância. 

Os seus correligionários e simpatizantes já estão fazendo carreatas e comemorando na cidade e estão corretos pois venceram uma etapa da batalha.

Mas a definição da eleição não está ainda totalmente definida porque há um outra condenação de abuso do poder econômico, o qual foi condenado pelo Juiz de Leopoldina, Dr. Gustavo, no dia 01 de novembro de 2016. 

Nesse novo processo, por causa da contratação do Haroldo Campos Crespo, o juiz determinou a perda dos direitos políticos por oito anos dos dois da chapa, José Roberto e Marcio Pimentel. Ambros inclusive já recorreram a Belo Horizonte e lá teremos na segunda instância a confirmação ou a anulação da sentença de primeira instancia;

Hoje pela sentença em vigor o prefeito não poderá ser diplomado e empossado, mas se conseguir reverter o caso em Belo Horizonte ai sim ele poderá ser considerado eleito nas eleições de 2016. Lembro que a eleição foi muito disputada por isso essa ansiedade de ambos os lados por causa desses processos. Mas como eu sempre dizia nas minhas postagens, ao qual fui um dos poucos que acompanhou todo o andamento dos processos, aguardemos a posição da justiça e sempre disse a justiça é o órgão soberano e que define todas as questões.

Haverá os que comemoraram e os que reclamaram da justiça, mas para isso é que existem os advogados e as leis, e se tendo uma boa assessoria jurídica já facilita bem as coisas, pois há brechas na lei que só os mesmos conhecem e nesses casos são os recursos que os que se julgam injustiçados recorrem.