Por que tanta ansiedade de ambos os lados perante a Prefeitura

          Com o passar dos dias a ansiedade no meio político cresce, a incerteza de quem irá governar Leopoldina nos próximos dias faz o clima ficar tenso. De um lado o atual prefeito Jose tentando de todas as formas possíveis reverter a cassação de seu registro de candidatura. 

Foto o Vigilante on line

           Lembro que nas últimas eleições ele sempre revertia com liminares e tomando posse, houve casos que até aconteceu o mesmo que hoje, na época em que disputou com o ex deputado Bené Guedes. Na ocasião Bené foi considerado eleito perante a justiça eleitoral apesar de ter ficado em segundo lugar, neste caso José Roberto estava impugnado a sua candidatura e ele concorria com a conquista de uma liminar. Na ocasião sei que Bené ficou eleito até meados de dezembro e no final José Roberto foi diplomado e tomou posse.

            Mas qual a diferença daquela época para agora? É que na época o José Roberto estava sendo processado pelo Ministério Público e não havia sido julgado, ou seja, estava sob judice (esperando o resultado do julgamento), desta vez ele foi condenado por crime contra a administração em 2013 e recorreu e teve sua condenação confirmada em 2014, portanto como condenado o Juiz Dr. Gustavo entendeu que não poderia ter o seu registro de candidatura oficializado. 

             Na realidade estou explicando isso porque as pessoas estão confundindo tudo, quando dou a notícia que o José Roberto venceu no STJ (crime comum na justiça comum) e perdeu no TRE e TSE (crime eleitoral) as pessoas ficam perdidas, afinal são tantos processos, tantos recursos, tantos julgamentos. Mas é bom explicar o José Roberto ao ver que perdeu na primeira instância (Leopoldina) e segunda instância (TRE MG Belo Horizonte) viu que a sua possibilidade de perder na última (TSE Brasília) é muito grande tentou reverter o resultado do seu julgamento de 2013 e 2014, tentando anular a condenação. Com isso ingressou durante a campanha com um pedido de Habbeas Corpus e foi negado, depois teve o julgamento em 08 de novembro no STJ aonde conseguiu a redução da pena para um ano e dez dias e retirou um item, o terceiro, extraoficial alegando que não foi informado que tal solicitação do Ministério Público era para gerar uma investigação e que o problema ocasionado neste item era dados técnicos e que haviam sido resolvidos. No dia 16 de novembro ele tentou novamente entrar com um embargo, segundo entendi, alegando erros no técnicos no julgamento em que foi condenado, neste caso o STJ entendeu que não houve e não aceitou esse agravo e foi derrotado.

               Mas o que tem isso haver com o processo eleitoral? É que se caso ele conseguisse anular ou dar como prescrito o julgamento que o condenou a primeira cassação perderia o efeito, ou seja, no entender de seus advogados não haveria condenação e não poderia ser cassado. Há quem diga que não há essa possibilidade, pois quando o TRE julga o registro da candidatura é naquele momento em si, ou seja, se você é analfabeto e tem seu registro negado, não adianta fazer um curso intensivo e levar o diploma ao TRE informando que você aprendeu a ler, se o prazo já se esgotou de argumentação e de registro. No caso o que o José Roberto está tentando é que com a redução da pena e com um item fora ele possa ter o seu registro aceito pelo TRE e com isso ele poderia concorrer e no caso estaria eleito por ter tido o maior numero de votos. 

              Mas ai vem outro problema, durante a suposta campanha, na qual ele oficialmente não era candidato pois estava sem registro, cometeu um crime eleitoral denunciado pelo Ministério Publico eleitoral, no caso abuso de poder. Segundo a sentença ele teria nomeado o radialista Haroldo Crespo para um setor de chefia de manutenção de computadores dos laboratórios da secretaria municipal de educação, no qual o mesmo não tem conhecimentos técnicos para o cargo e ficou evidenciado que com essa nomeação houve uma influência nos programas que o mesmo apresentava na Rádio Cidade FM. Fazendo com que o radialista criticasse ou fizesse comentários maldosos influenciando negativamente o adversário, Breno Coli,  e também dando espaço para que os candidatos José Roberto e Marcinho utilizasse o programa para se auto promoverem. Com isso o novo processo que está no TRE MG já está com a procuradoria Regional Eleitoral que deve dar o parecer favorável ou não a essa nova sentença, no caso tanto José Roberto, como Marcinho estariam cassados os direitos políticos por oito anos, não podendo participar de novas eleições nesse caso.

                 Por que estou relembrando os casos aqui, porque desde que foi cassado o fato foi escondido da maioria da população, o candidato na campanha dizia que estava sendo perseguido pelos adversários, mas jamais admitiu que ele estava cassado pela justiça eleitoral, neste período várias vezes comemorou vitórias ilusórias, ou seja, o processo na área eleitoral não foi julgado em última instancia, no TSE, portanto hoje ele está cassado pelo primeiro e pelo segundo processo eleitoral e está tentando reverter, para isso já tem o escritório de Belo Horizonte que é o mesmo que atende a prefeitura municipal de Leopoldina cuidando do caso na esfera estadual, o que já pode ser considerado um crime pelo fato do mesmo escritório responder pelo município e no pessoal o prefeito e já contratou um escritório em Brasília para acompanhar o caso no TSE.  (uma observação quando recorre ao STJ é para a prefeitura pois o prefeito foi condenado, mas quando  atua no eleitoral ai é o cidadão José Roberto) Ai fica minha pergunta também aos vereadores, que são fiscais do povo, segundo informações extraoficiais o prefeito esteve nesta semana em Brasília, foi com recursos próprios ou com recursos da prefeitura, neste caso está correndo atrás de casos pessoais e não do municipio.

                       Mas por que o título da matéria, é que todos nós sabemos que nos últimos meses a prefeitura contratou várias pessoas nas áreas de saúde, assistência social, vigilância, combate a dengue e todos contratos temporários e agora chegou a hora do prefeito terminar esses contratos, pois quando um governo acaba ele tem que exonerar, retirar todos os cargos não efetivos e isso é normal pois o próximo prefeito eleito poderá contratar quem ele confia. Portanto a ansiedade de quando serão afastados os atuais e os possíveis que poderão entrar com o novo prefeito fica evidenciada. 

                         Há ainda a pergunta; haverá eleição ou Breno tomará posse. A pergunta será decidida pelo TRE após o julgamento do TSE, caso confirme a cassação de José Roberto, há duas correntes que dizem o seguinte: como o Breno concorreu sozinho não precisaria de nova eleição (inclusive no site do TSE ele é considerado eleito) e há aqueles que dizem que como não conseguiu 50% mais um dos votos teremos novas eleições. Mas se não havia candidato registrado, como não conseguiu 50%, está é uma pergunta que só nossa justiça poderá responder e temos que aguardar os próximos capítulos, sendo que até o dia 18 de dezembro muita coisa ainda poderá acontecer, mas se o TSE der um parecer contrário ao José Roberto praticamente ele estará fora, mesmo que recorra como fez nas duas instâncias que já foi derrotado.