Mais um capitulo da novela Suplementação. Prefeito e vereadores entram em choque e quem tem razão

Mais uma vez entrou na Câmara de Vereadores um projeto de suplementação com o número 60/2016 solicitando o percentual de 6,98 %, totalizando em reais R$ 6.871.366,41, na reunião estavam 14 vereadores e a ausente o vereador Diego Sávio. Na correspondência enviada pelo prefeito o mesmo colocava a sua assessoria equipe técnica, contábil e jurídica a disposição para esclarecer aos vereadores.

Durante a reunião o presidente Ivan Nogueira colocou para os vereadores se aceitavam a tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade pelos presentes em seguida, solicitou a instalação da comissão especial para analisar o projeto, também aprovada por todos os presentes. A comissão foi instalada com os seguintes integrantes: Rodrigo, Paulo Celestino e Antonio Carlos Martins (Totonho Pimentel). 

Assim que a comissão foi formada o vereador Rodrigo pediu parecer da assessoria jurídica para analise do projeto. O presidente disse que aceitaria a sugestão, imediatamente o vereador Paulo Celestino parabenizou o presidente pelo zelo, mas que todos estão cientes e já debateram os projetos anteriores e o que muda é só o valor numérico e que havia já o parecer do conselho municipal de desenvolvimento urbano e que essa solicitação só iria tardar o andamento do processo e ele como membro da comissão não concordava com a solicitação do parecer jurídico.

Totonho se manifestou dizendo que concordava com Paulo Celestino e era contra a solicitação do parecer jurídico.

Ivan  disse que conversou com jurídico e que os advogados informaram que não daria tempo de fazê para o momento e disse que aguardaria o parecer ate às 15 horas de terça feira,  para ser votada na reunião ordinária de terça feira.

 A seguir o presidente da Câmara, Ivan disse que não poderia deixar de atender ao vereador, apesar da sua posição a favor da suplementação.

Totonho retrucou negando dois pedidos, pois estaria desrespeitando a comissão e que não poderia sobrepor a uma comissão formada e que quando a mesma é instalada o projeto passa a ser da comissão e não da presidência.

Kelvia pediu a palavra e disse o senhor nomeou a comissão e ela tem que decidir. Esta ação de aceitar ou não o parecer jurídico é a comissão que define.

Ivan Nogueira reafirmou a sua posição e disse que o parecer seria feito e mandou que fosse dado prosseguimento a reunião.

Edvaldo pediu um aparte e disse que respeitava a sua posição de zelo, mas concordava com Kelvia é a primeira vez que o presidente dá autonomia. A comissão que é soberana e depois faz algo sem ouvir a comissão.

Otavio Arantes usou da palavra e disse que o vereador Rodrigo falou como vereador e não como membro da comissão e que não foi solicitado pelo presidente o parecer verbal da mesma.

Totonho rebateu dizendo que os dois (ele e Paulo Celestino) não queriam e que Rodrigo era voto vencido e reafirmou que “Coisa confusa, se pedisse antes da nomeação, tudo bem, mas desde que passou a ser membro da comissão a coisa muda de figura”.

Ivan reafirmou que ninguém interferiu na decisão da comissão, não interferiu em nada e que achava prudente se ter um parecer jurídico da situação.

Paulo Celestino reafirmou que ninguém dúvida do seu zelo e frisou que o senhor pediu um parecer e nos acatamos, nomeia a comissão,  o projeto pertence à comissão. E o mesmo só estava mudando o valor e que a comissão ficava sem sentido, o senhor é autoridade soberana e o senhor deveria interromper essa reunião. (um comentário, quando do parecer pedido no projeto 58, o vereador disse que o mesmo não tinha valor por ter sido pedido pelo presidente e não por um vereador).

Ivan Nogueira disse que não estava interferindo e reafirmou que achava prudente e que iria querer o parecer.

 Dando sequência o vereador Rodrigo disse que quanto mais ele escutava, mais ele sabia que não sabe nada. Disse ao Paulo Celestino que na essência, o parecer jurídico não tem valor. Pois não foi pedido e que a falta da declaração de comprometimento e que a relação não veio dentro do projeto e que o parecer jurídico subsidiaria os vereadores, mas respeitava a maioria.

Ivan complementando disse que a grande preocupação era saber juridicamente sobre o projeto e que   não estava atrasando o projeto.  Com parecer jurídico vamos esclarecer os vereadores, bem explicada, o que vai se fizer hoje vai fazer amanha. E disse que não daria mais apartes aos demais vereadores que deveriam falar na hora dos oradores escritos.

Edvaldo ficou nervoso e se retirou do plenário ao ser negado sua fala e o presidente Ivan recusou o aparte do vereador Paulo Celestino. Diante do acontecimento o vereador Totonho Pimentel também saiu do plenário e revoltados alguns dos presentes saíram da reunião.

A reunião seguiu com outros na pauta da reunião e indicações diversas que aqui não entrarei em detalhes.

Na hora da fala dos oradores inscritos o Vereador Oldemar falou sobre a PEC 241 e agora PEC 55 e eu me retirei do plenário para conversar com o radialista Arnaldo Spindola e o secretário de governo do prefeito, João Paulo do Vale Fófano que disse que acompanhou algumas postagens minhas e que essa polêmica de suplementação é comum, ainda mais no ano eleitoral e disse que as explicações sobre aonde seria feita as suplementações estavam em um anexo relatado no projeto. Eu e Arnaldo então dissemos que estávamos espantados com tal informação, pois sabíamos que era uma folha a parte e que estávamos baseados nas informações dos vereadores e que não tínhamos visto o projeto em mãos, mas iríamos verificar.

Na fala da vereadora Kelvia a mesma destacou que não foi pedido parecer jurídico, parecer do conselho, quando da liberação de 1,2 % ou 1,5 % no mês de setembro, no período eleitoral e que o projeto foi aprovado. Contou o caso de uma criança perdendo que estava perdendo a visão e não tem carro para levá-la. E citou que em 2007 (o ano não tenho certeza) um projeto do mesmo jeito foi votado. E que apesar dos protestos, só dois vereadores fizeram questionamento ao executivo e disse que tinham em mãos os decretos que comprovavam a utilização do dinheiro liberado em setembro.

Otavio Arantes questionou sobre os  decretos que pagaram, queria saber onde foi gasto o dinheiro autorizado e a vereadora Kélvia disse que não tinha todos os decretos e que provavelmente havia se enganado ao se pronunciar e que tinha alguns decretos, neste momento o vereador Jacques Vilela pediu um aparte e disse que os restantes dos decretos da suplementação acabavam de chegar informando onde foi usada a suplementação de 1,2 %. Kelvia lamentou que a nova suplementação não tivesse sido votada. E que deveria ter a fala completa postada, dos vereadores, nas redes sociais e não trechos.

Paulo celestino na sua vez disse que a declaração de que alguns setores não serão complemetidos por falta da suplementação. Temos parecer do conselho e narrou uma conversa com o administrador do hospital e que o mesmo corre o risco de paralisar alguns serviços por falta de recursos.  Continuou dizendo que “Nós estamos aqui brincando, respeito o presidente, mas há famílias dependendo desses recursos”. Esta havendo picuinhas aqui, se podia aprovar 1,2 % sem pedir nada, porque não aprovar outro projeto. E disse sentir que forças ocultas estavam por trás.

Depois da fala de kélvia e Paulo Celestino  todos os funcionários e secretários do prefeito saíram quando o vereador Otávio Arantes começou a falar. O mesmo fez algumas pequenas observações e usou pouco da palavra.

Rodrigo Pimentel em sua vez disse que projeto de lei deu entrada, mais uma vez sem citar quais fichas seriam anuladas e disse que haviam falas desvirtuadas,  já que os repasses do hospital já estavam no orçamento e que dizer que hospital iria fechar. E fez outros posicionamentos sobre o projeto.

Paulo Celestino disse que não aceitava que falasse que estava desvirtuando as palavras e que apenas disse o que o administrador havia lhe dito recentemente.

O presidente Ivan Nogueira antes de encerrar fez alguns comentários a respeito da fala dos seus companheiros e reafirmou que a sua intenção ao pedir o parecer era zelar pelo cumprimento correto da lei, entre outras coisas e disse que após essa polêmica sugeriria aos vereadores a mudança no item que diz qual a porcentagem de vereadores necessária para se aprovar uma suplementação, ou seja, que mudassem a quantidade diminuindo o número mínimo necessário.

Ao final eu e Arnaldo Spindola nos dirigimos à mesa, após o encerramento da reunião e olhamos uma cópia do projeto enviado à câmara e para nossa surpresa o que os vereadores falavam estava correto. Não havia anexos vinculados ao projeto havia sim uma folha com algumas informações de estudos de onde deveria ser gasto os recursos de suplementação. Arnaldo que já atuou na Câmara disse que tal folha não era anexo e que no corpo do projeto não havia menção a nenhum anexo.

Agora vem o meu comentário pessoal:

- Algumas pessoas nas redes sociais colocaram que a única coisa que prestou foi à fala do vereador Oldemar sobre a PEC e que o resto foi um circo e lavagem de roupa suja dos vereadores, isso demonstra a falta de conhecimento das pessoas do que é a câmara de vereadores, pois o debate é o mais importante, as discussões em plenário é o correto e a PEC, pode ser importante para alguma pessoa, mas não era o principal foco da reunião, é claro as pessoas ouvem e gostam do que lhes interessa.

- Segundo nota-se que o secretário de governo não estava a par do projeto conforme me falou, pois ao que parece ele não sabia da não citação do anexo e da não existência do mesmo no corpo do projeto.

- Os vereadores que são favoráveis à suplementação às vezes esquecem que no orçamento votado em 2015 para o ano de 2016 tem algumas contas que poderiam ser usadas nas respectivas áreas. No caso do hospital a última parcela paga ao mesmo foi em junho, ou seja, no orçamento já haveria valores suficientes para cumprir o convenio entre a prefeitura e a Casa de Caridade Leopoldinense.

- Em conversa com algumas pessoas ligadas ao atual governo foi dito a mim e ao Arnaldo Spindola que o foco seria direcionado ao vereador Rodrigo por ter solicitado o parecer jurídico, mas que o vereador Ivan teria desviado para si o foco no final ao aprovar o pedido do parecer.

- Há uma nítida utilização desses projetos para tentar queimar os vereadores que interessam ao poder executivo e da à impressão que os recursos previstos no orçamento foram usados em outros setores e que agora há a necessidade de se ter o dinheiro para tampar tais gastos na contabilidade, pois há uma recusa em se vincular ao projeto as contas que serão anuladas e as que despesas que serão pagas. O vereador Rodrigo Pimentel ainda disse em seu pronunciamento se há serviços essenciais precisando de dinheiro então enviem projetos de abertura de crédito suplementar para tais áreas. (nesse caso para pagar os terceirizados do transporte escolar, despesas com o transporte da saúde, pagamento a APAE, Casa de Caridade e outros).

- No final da reunião um pai conversou com o vereador Rodrigo, na minha presença e do Arnaldo e contou seu drama, sua filha tem uma consulta em Bauru agendada para o dia 10 e foi à prefeitura e disseram que não há verba para ajudar na ida e que esteve inclusive com a promotoria. Ele informou que na prefeitura informaram que a culpa é dos vereadores que não aprovam a suplementação para a mesma. Rodrigo mostrou o projeto e disse que os vereadores só querem que o projeto venha com detalhes importantes e corretos para ser aprovado.

- Enfim ao finalizar meus comentários disse ao secretário João Paulo o que vejo é a quebra de braços entre os dois poderes, de um lado o prefeito que insiste em não informar aonde gastara os recursos e de onde tirará dentro do projeto e do outro os vereadores que querem a coisa transparente, portanto falta diálogo.

Outra coisa o prefeito foi condenado por improbidade administrativa por não atender pedidos de informações do Ministério Publico e acaba fazendo o mesmo com os vereadores não querendo detalhar as informações e no final quanto à fala da vereadora Kélvia, não sei se foi dirigia a alguém em especial, mas no meu caso faço a narrativa do que acho interessante e não tenho como colocar a fala completa dos vereadores, para isso existe a ata da reunião e a assessoria de imprensa da câmara, no meu caso informo os fatos resumidamente.

Observações:
Me desculpe o Ivan Nogueira pois todas as vezes que escrevo seu nome coloco o sobrenome PIMENTEL, mas é que durante toda a campanha ouvi tantas vezes esse sobrenome que ficou gravado na minha cabeça era: Rodrigo Pimentel, Gilmar Pimentel, Marcinho Pimentel, Totonho Pimentel e outros. E não é a primeira postagem que erro e é tão automático que nem sequer eu observo tal erro, sempre alguém me corrige e faço a modificação no texto.
Segundo acho que o anexo citado no texto veio como Detalhamento grampeado no projeto e não no corpo do projeto.