Saiu o ácordão do STJ do julgamento no STJ do Prefeito José Roberto de Oliveira, no mesmo não há muita diferença do que já publiquei. Ele teve a redução da pena e o cancelamento do terceiro item do processo condenatório.
Como o acordão tem 20 páginas não da para publicá-lo na integra, mas fica ai o link para quem quiser baixa-lo e ler.
Esse acordão está sendo utilizado no STE para tentar anular a cassação do Registro de Candidatura nas eleições de 2016 que aconteceu no dia 10 de setembro aqui em Leopoldina e que teve a sua confirmação no TRE MG.
Aguardamos a decisão do STE que já está quase na fase final, sendo que no dia 16 de novembro, a advogada Carla Albuquerque pediu vistas no processo para fazer as cconsiderações e os procedimentos da coligação Unidos Somos muito mais, segundo informações extraoficiais, a mesma é parceira do advogado de Belo Horizonte que acompanha o caso também.
Nos próximos dias teremos a conclusão.
O link clique Abaixo:
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