Visitei o Juiz Eleitoral Dr. Gustavo e esclareci várias dúvidas sobre a política de Leopoldina e o que pode acontecer

Nesta quarta feira, dia 01 de fevereiro, estive visitando o Fórum de Leopoldina e fui conhecer o Juiz Eleitoral da Comarca, Dr. Gustavo Vargas de Mendonça, ao qual só conhecia de nome e alguns contatos esporádicos via rede social. Ao chegar ao Fórum tive um contato de alguns minutos com o Inspetor da Polícia Civil, Antônio Carlos Silveira (Silveirinha), com o 1º Ten PM Sebastião José da Silva e a Alexandra Velasco e num bate papo rápido falamos da cidade e também sobre rádio e imprensa. Silverinha inclusive me contou que acompanha os meios de comunicação, gosta muito do meu amigo Luiz Carlos Montenári e que sente falta até da reprise de seu programa as noites na emissora e confidenciou que há casos que estão em andamento e que a Polícia Civil não pode divulgar, pois ainda há diligências e desdobramentos a serem feitos e por isso às vezes as noticias da civil não são amplamente divulgadas.

Conforme o combinado com o Dr. Gustavo Vargas antes mesmo do recesso do poder judiciário, estive com ele no seu gabinete para conhecê-lo e ficamos conversando por cerca de 35 minutos e vários assuntos foram abordados. O mesmo me esclareceu que apesar de ser novo já tem uma vasta experiência como juiz, atuando em várias partes do estado, como Unaí, Carandaí e Leopoldina, entre outras cidades e como juiz eleitoral já atuou em Unaí e que lá já assumiu faltando pouco tempo para as eleições na época e que é uma cidade. Sobre as eleições da Comarca de Leopoldina, que engloba Leopoldina, Argirita e Recreio transcorreram tranquilamente e que como ele mesmo diz quem faz a eleição é a população e ele, bem como os colaboradores da justiça eleitoral são apenas peças da engrenagem. Durante o bate papo falei com ele sobre como se sente ao ser comparado nas redes sociais com o Juiz Sérgio Moro, ele ruiu e disse que isso é natural, quem é favorável a uma decisão dele pode o comparar ao juiz Moro como com outros juízes que não são bem quistos diante da sociedade e que é avesso a dar entrevistas, a se expor, que gosta de trabalhar em seu gabinete e que as suas decisões são os seus pensamentos e expressão de suas opiniões e que muitos o questiona se tem medo de pressões, de ameaças de morte ou coisas do gênero e foi claro ao afirmar “o dia que estiver sujeito a esses detalhes e tiver medo, largo a minha Torga de Juiz”.  Dr. Gustavo muito simpático disse que hoje é um mero expectador das decisões da justiça eleitoral, que sua parte ele fez quando teve que tomar decisões e que não se arrepende delas em momento algum, pois estava convicto que naquele momento era a coisa certa a fazer.

Durante o bate papo falou que olha para as cidades que tem ainda pendências com a Justiça eleitoral e não há definição de resultado final nas eleições de 2016 e acha que foi uma decisão acertada a diplomação provisória do atual prefeito José Roberto, pois há casos de cidades que o dinheiro sumiu e as cidades estão um caos.  Ressaltou que o seu gabinete está sempre de portas abertas, não só para a imprensa, mas para toda a população e que tenta atender a todos e esclarecer dúvidas. Durante o bate papo ressaltou e brincou comigo dizendo: “tem coisas que fiquei sabendo através de seu blog e você realmente sabe aonde conseguir as informações”, ressaltou que não acompanha todos os detalhes, mas acredita que blogs como meu independente do tamanho ajudam a cidade e a esclarecer o povo e que no meu caso escrevo palavras fáceis de o povo entender e acha isso interessante. Ressaltou que por isso manteve o seu primeiro contato comigo para deixar claro que no caso do Marcus Vinicius, estava fazendo um trabalho importante e muito informativo.

Não poderia deixar de tocar nos assuntos do momento e veja o que ele me confidenciou, sendo que falava como um juiz sem entrar no mérito das questões, pois já não estão em suas mãos os processos e aguarda a decisão do TRE MG e TSE e que na hora que tiver que tomar uma decisão irá refletir melhor sobre os assuntos, caso venha a ser necessário.

CASO DO VEREADOR CÍCERO RODRIGUES DA SILVA

O Dr. Gustavo Vargas, disse que ele deferiu a candidatura do vereador, ou seja, deu o direito do

mesmo concorrer nas últimas eleições, só que a promotora Dr. Lúcia no sua avaliação indeferiu a candidatura e o mesmo concorreu nas eleições sobre júdice e os seus votos não foram computados no resultado das eleições, depois numa decisão monocrática em Belo Horizonte o indeferimento foi mantido e quando foi a plenário os juízes da corte resolveu seguir a decisão do juiz da primeira instância, no caso ele e deferiram a candidatura. Neste caso os 304 votos que o vereador conseguiu não o elege, mas ajudam no coeficiente eleitoral da sua coligação no caso PHS-PSC e com isso haverá uma mudança na composição da câmara quando tiver uma definição final, mas que não sabe quem sairá ou quem entrará, que nós da imprensa sabemos mais que ele neste momento, pois não entrou nesse mérito. Dr. Gustavo ainda ressaltou o seguinte: “a decisão é da segunda instância e não terá efeito imediato, pois provavelmente o ministério público irá recorrer e a questão irá ao TSE e só depois de julgado e que o resultado será validado”, pode até acontecer de não haver uma nova instância, mas acha difícil o ministério público não levar a corte suprema eleitoral. Portanto hoje o vereador Valdilúcio Malaquias (DIDI da Elétrica) é o vereador eleito e não há nenhum comunicado contrário até o momento de alteração e que o prazo para que o caso se resolva não há como prever, pois dependerá do TSE.

Uma nota o Vereador Didi da Elétrica ficou chateado pela divulgação dos fatos e seus telefones não pararam e sentiu-se exposto, peço desculpas ao mesmo, maa a intençao do blog foi informar a cidade da real situação e o fato já foi decidido em segunda instância, cabe recurso. Estou tentando o teor da decisão de plenário que foi publicada.

CASO DAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO EM LEOPOLDINA

O Dr. Gustavo me falou que às vezes as leis são criadas e na prática causam problemas, pois a lei por si só é interpretação e neste sentido que os juízes trabalham e muitas vezes são adaptadas ou modificadas após várias discussões e quando veem que há a necessidade de modifica-las. No caso da eleição de Leopoldina o Dr. José Roberto de Oliveira teve o seu registro impugnado por causa de um crime de improbidade administrativa e que no seu entender não o daria direito a ser candidato, o mesmo foi comunicado e assumiu o risco de continuar a sua campanha, ciente que poderia no final não ser o prefeito eleito. Quando o candidato recorreu ao TRE MG o mesmo foi julgado e a decisão de primeira instância foi mantida, ou seja, o candidato José Roberto estava indeferido e os seus votos não foram computados nas urnas e os mesmos foram considerados nulos. No TSE o ministro Napoleão deu uma decisão monocrática deferindo a candidatura do candidato, portanto considerando ele como candidato e não entrou na questão do crime em si, mas baseando naquele momento na discussão da súmula 70, que ainda não tinha um parecer do plenário. Logo depois a súmula 70 foi considerada válida, portanto os crimes que impediam a eleição valem até o dia 02 de outubro data da eleição e com isso hoje o prefeito tem o direito de tomar posse, mas aguarda o julgamento final no plenário (um adentro meu em casos semelhantes à validade da súmula 70 ficou valendo por 4 votos a 3) os candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas baseados na súmula 70 foram mantidos e nas cidades em que o candidato venceu haverá novas eleições.

Aproveitei e questionei sobre a possibilidade do atual prefeito, caso tenha novas eleições, se candidatarem e ele me falou o seguinte: “A lei diz que aquele que deu origem a anulação da eleição, automaticamente não poderá ser candidato”, portanto hoje na sua visão ele não sairia candidato, mas isso depende do parecer do TSE e TER e até mesmo da sua convicção na hora do novo registro de candidatos a nova eleição.
Perguntei se qualquer um pode ser candidato, ele me falou que sim, pois voltamos à estaca zero e haverá novas convenções e desde que o candidato seja apto dentro do partido poderá se lançar um nome.

Perguntei e o vereador eleito poderá ser candidato, Dr. Gustavo me disse o seguinte: “a lei estabelece que um candidato só possa concorrer a um cargo em cada eleição e caso seja uma nova eleição ao cargo de prefeito ele poderá ser candidato sim”, neste caso uma observação, como a eleição é para prefeito o vereador teria que se licenciar do cargo e assumiria o primeiro suplente, ele se candidataria a prefeito e caso não fosse eleito retornaria ao cargo de vereador após as eleições, como acontece com os deputados estaduais e federais que concorrem a outros cargos executivos nas eleições.

E quando essa eleição poderá ocorrer, caso o TSE decida a indeferir o registro do atual prefeito José Roberto, Dr. Gustavo me informou que o TSE já lançou uma portaria 1078 que possíveis datas de eleições suplementares em 2017 que são as seguintes: 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 13 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro ou 3 de dezembro, neste caso e qual seria a de Leopoldina ele me explicou o seguinte: o dia que o TSE decidir o caso e resolver que haverá novas eleições conta-se 40 dias e a data mais próxima que esteja marcada será a data da eleição.

Questionei e há a possibilidade de não ir a plenário o caso de Leopoldina, ele acha muito difícil disso acontecer, pois ao TSE está mais ágil e acredita que logo o caso de Leopoldina estará em pauta de julgamento, mas isso não depende dele e sim da mobilização dos advogados e dos trâmites do TSE em Brasília.

CARRETA DA VISÃO EM LEOPOLDINA

Durante o bate papo falei com ele sobre a polêmica passagem da Carreta da Visão em setembro em Leopoldina e ele me disse que na época houve muitos questionamentos, mas que ele decidiu que não havia crime eleitoral neste caso, pois o agendamento já estava marcado há muito tempo e coincidentemente foi no período eleitoral. Comentei sobre uma observação de um profissional da área que disse que as operações feitas na cidade sairiam bem mais baratas do que na tal carreta, Dr. Gustavo disse que esse fato deve ser levado ao Ministério Público para averiguar e que os vereadores da cidade é que tem o poder de fiscalizar o executivo e caso isso seja verdade há sim que se ter uma observação, pois o dinheiro público não pode ser usado erroneamente. Mencionou que ele como Juiz nunca leva sequer um clip do seu gabinete para casa, pois respeita o dinheiro do contribuinte, mas ressaltou que como juiz do juizado especial, onde casos até 60 salários mínimos passam por ele, há vários casos que envolvem a saúde e que após a passagem da carreta na cidade realmente diminuíram ou praticamente zeraram os casos de operações de catarata e que viu que acertou ao deixar a mesma fazer o seu serviço na cidade, mas ressaltou que não tem conhecimento de desdobramentos após a cirurgia, pois não tomou conhecimento de nenhum caso. Mas concorda comigo quando digo que se o valor na cidade é menor e pode ser feito na cidade é uma forma de valorizar os profissionais locais e fazer o dinheiro ficar na cidade, essa opinião como cidadão e não como juiz.

Ao final Dr. Gustavo Vargas disse que tanto o seu gabinete, quanto o cartório eleitoral estão à disposição da população e da imprensa para quaisquer esclarecimentos e me disse que em breve estará convocando os eleitores a irem ao cartório para a colocação das digitais, pois já fomos autorizados a ter as urnas com biometria e que acredita que não nessa próxima eleição, se houver, mas na para presidente e outros cargos a mesma será utilizada. Parabenizou o meu trabalho e eu o informei que fiquei sabendo que ele havia citado meu nome durante o período entre as eleições e a posse, numa reunião do cartório eleitoral, dizendo do meu trabalho e do acompanhamento do caso das eleições, ele sorriu e disse que é importante ter pessoas com essa visão de informar a cidade e esclarecer os fatos e que acha interessante todos os meios de comunicação e que a única coisa que nós temos que tomar cuidado é levar matérias sem comprovação e se atermos a verdade nunca terão qualquer questionamento na justiça.

Resumindo a minha impressão que já era positiva do Dr. Gustavo Vargas se comprovou e vi que é um juiz que sabe e entende os anseios do povo e que na sua analise faz a parte técnica ao dar suas sentenças. O mesmo me disse que fica orgulhoso de sua atuação e que durante as férias ele foi avisado por um colega que o ministro Gilmar Mendes ao tocar em um assunto o citou nominalmente no caso e isso é motivo de orgulho, demonstrando que está no caminho certo.