Câmara de vereadores encerra reuniões ordinárias de fevereiro e com bastante movimentação

Nesta terça feira, 21, na reunião da Câmara de vereadores de Leopoldina o secretário Edvaldo Franquido do Vale, da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo mandou duas correspondências à mesma, uma agradecendo a moção de aplausos da vereadora Kélvia Raquel pela sua nomeação e outra para o vereador Valdilúcio Malaquias (Didi da Elétrica) que pediu informações sobre a área esportiva e o mesmo informou que está fazendo um levantamento geral das estruturas da área esportiva no município para posterior melhoramento, manutenção, dentro das possibilidades de recursos para a área. O secretário municipal de Habitação, Leandro de Almeida Machado também mandou um agradecimento à moção de aplausos pela sua nomeação ao cargo da vereadora Kélvia Raquel. Foram apresentadas várias indicações e na parte de requerimentos ao executivo tivemos os seguintes:

Jacques Vilela solicitando todos os contratos e aditivos da prefeitura com o escritório de Belo Horizonte, Oliveira e Filhos Advogados.

Valdilúcio Malaquias (Didi da Elétrica) solicitando a listagem de ganhadores e endereços dos sorteados do loteamento Condomínio Solar, do projeto Minha casa, minha vida.

Valdair Costa solicitando a relação de todos os imóveis da prefeitura que não estão sendo utilizados e todos os imóveis que estão sendo alugados e pagos com dinheiro público.

Rogério Machado e Rosalvo Flauzino solicitadendo a relação de todos os exames autorizados o porquê da autorização e os não autorizados e não realizados e motivos do não atendimento no período de 01 a 31 de janeiro de 2017.

José Ferraz solicitando a cópia do processo licitatório da Praça Félix Martins e todas as informações referentes aos gastos com a reestruturação da mesma, inclusive qual empresa foi a responsável pela execução do trabalho.

Durante a reunião houve a apresentação de dois projetos modificativos que foram encaminhados à comissão para analise, um do Rosalvo Flauzino, que entre outras coisas proíbe a cobrança das empresas de ônibus de transporte de bagagens de pessoas, inclusive de direito a transporte gratuito e citou o caso das concessões da área dos distritos como exemplo. O outro projeto foi apresentado por José Augusto Cabral e Kélvia Raquel, que modifica alguns parágrafos e acrescenta outros, no caso da construção de muros nos terrenos sem construção, neste caso pede a extinção da obrigatoriedade da construção do muro e acrescenta a limpeza e manutenção periódica do mesmo e outros termos.

Na oportunidade foi lido o parecer do Projeto do Executivo que cria o Conselho dos Direitos das mulheres e a pedido da vereadora Kélvia Raquel o projeto foi para votação em caráter de urgência na mesma reunião.

Como oradores da noite tivemos o Dr. Ferraz que explicou mais uma vez sobre o Pronto Socorro e disse que muitos têm a ilusão que a área utilizada é apenas a recepção e alguns quartos da enfermaria do PS, mas na realidade há várias áreas que são utilizadas pelo mesmo como cozinha, CTI, Hemodiálise, Enfermarias do SUS, enfermeiros, médicos que ficam a disposição para emergência e ressaltou mais uma vez que apesar da prefeitura pagar um médico para o Pronto Socorro, Dr. André, no valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme foi dito depois pelo vereador Jacques Vilela, o Hospital tem um prejuízo mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Disse que o prefeito tinha já conhecimento deste valor desde novembro ou outubro, quando fez o repasse do cheque num café junto à casa de caridade, apesar de não querer assinar documento de recebimento, pois a Casa de Caridade passou naquele dia os custos mensais do Pronto Socorro e que hoje deveria ser repassado o valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e a proposta para janeiro e fevereiro ficou em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e há um termo que poderão ser reajustados no período de março a dezembro, e que esse termo poderão não obriga o reajuste e poderá acontecer como nos demais anos não ser reajustado e o déficit do hospital aumentar muito em 2017. Citou mais uma vez o Prefeito de Muriaé, Grego, que disse que a prioridade a saúde e irá cobrir o prejuízo mensal do Pronto Socorro daquele município que gira em torno de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais acima do que hoje é repassado e citou Além Paraíba que repassa mensalmente ao Pronto Socorro R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Elogiou o médico pediatra Paulo Rubens, que é um profissional que não deve nada a profissional de Juiz de Fora e atende pelo SUS as crianças que nascem prematuramente e disse que o ex secretaria de saúde do estado, Antonio Jorge, que queria que o mesmo fosse para Cataguases e a UTI Neo Natal foi para aquele município e Leopoldina perdeu. Falou muito mais sobre a saúde, criticando o funcionamento dos PSF. Na sua fala disse que há vários medicamentos vencendo e que não foram distribuídos na área da saúde, que para muitos, mesmo barato saem caro para os usuários com a crise financeira e há necessidade de melhor controle neste caso. Falou do seu requerimento sobre a reestrutura da Praça Felix Martins, no qual a lei exige que se coloquem placas com informações sobre a obra, responsável, custo e outros dados e neste caso nunca foi colocado à mesma e a população ficou sem saber o real custo da obra.

Em apartes Jacques Vilela elogiou a reforma da Praça Félix Martins, mas lamentou que fossem feitos vários requerimentos sobre a obra e nunca foi respondido, Rosalvo ressaltou que requerimento é oficial e tem que ser respondido pelo executivo aos vereadores, Jacques disse que ele é novo e que se for ao Ministério Público irá ver uma pilha de requerimentos não respondidos pelo prefeito e nada aconteceu. Rosalvo disse que os vereadores tem que se impor e exigir, dentro da lei e de acordo com a lei que os dá poder que se respondam os requerimentos, pois ele que não subiu em palanque nem do 55 e nem do 20, pode falar por não fazer parte de nenhum grupo político que disputou a eleição e que acha que os vereadores tem que mostrar independência e acima de tudo exigir respeito do atual prefeito.

Kélvia Raquel falou sobre o porquê da mudança no projeto de construção de muros e disse que se a lei não é cumprida para terrenos do município, estado e união, porque a população tem que ser a única sacrificada, em aparte o vereador Jacques disse que acha que deveria ser sim cercado com arame, para dar visibilidade e acesso ao agente de endemias e para que a população acompanhasse a limpeza dos mesmos e disse que deveria se ter uma multa para quem joga lixo nos terrenos citados, sendo que neste caso se houvesse duas testemunhas, pois muitas vezes os donos são punidos e não tem culpa da sujeira no local.

O vereador Rosalvo usou da palavra e falou sobre a saúde, ressaltou mais uma vez que se houve união dos vereadores eles serão mais fortes que o executivo, pois tudo depende da aprovação deles e como Jacques Vilela, estão inteiramente dando apoio a Hospital, pois quando necessitam é lá que terão que recorrer.

O vereador Rogério Machado (Suíno) reclamou que quando o hospital pediu ajuda aos vereadores no caso do pronto socorro, todos foram convidados e participaram da reunião com a Provedora e Administrador, mas após quando há reuniões entre a prefeitura e hospital, nem sequer são avisados ou informados e pediu que o Dr. Ferraz falasse aos representantes do hospital para manterem pelo menos os vereadores informados e que quando for ocorrer à assinatura do novo convênio os vereadores sejam informados e convidados. O vereador Rosalvo disse que não façam igual o ano passado, somente secretários e pessoas ligadas ao prefeito participaram do ato. Disse que está a favor do hospital, mas acha que não é só na hora de reclamar que os vereadores devem ser chamados, mas na hora da resolução sim.

Foi perguntado ao vereador José Ferraz se o convênio foi assinado e ele disse que até às 18 horas não havia e a vereadora Kélvia Raquel informou que esteve conversando com a secretária de Saúde, Lúcia Gama, que lhe passou a informação que as propostas da prefeitura foram aceitos pela Provedoria e Administração do Hospital (em tempo não foi citado valores no plenário pela vereadora Kélvia, apenas que chegaram a um acordo) e que o contrato seria assinado na sexta de manha, pois o prefeito estava em viagem e o cheque referente a janeiro seria depositado também na sexta de manha. Dr. Ferraz disse que só confia em papeis assinados e que há casos que verbalmente não dá para acreditar, pois mudam de ideias e propostas a todos os momentos e informou que acha que o salário dos funcionários saiu sem o dinheiro do pronto socorro, utilizando outros recursos, mas não poderia confirmar a informação oficialmente. Kélvia Raquel elogiou o blog do Marcus Vinicius e a matéria que abordou a real situação do hospital e sugeriu que todos os vereadores dessem uma olhada na matéria, pois lá é explicado que o salário não depende do dinheiro do Pronto Socorro, mas de verbas estaduais e há também o atraso nesses repasses ao Hospital. Que a matéria esclarece os fatos e desmistificar o lado político da situação.

Ao final o projeto de criação do Conselho dos Direitos da Mulher foi à votação e o vereador Rogério Machado (Suíno) pediu vistas, pois iria estudar a inclusão de emendas ao mesmo, a vereadora Kélvia Raquel usando o estatuto da câmara ressaltou que quando o pedido de votação em caráter de emergência foi aprovado, não se pode pedir vistas após e ressaltou que o presidente da mesa é soberano, mas que ficava ali seu protesto quanto ao fato, já que se queria vistas pedisse durante a votação do pedido de urgência e o clima ficou meio tenso, mas o projeto foi autorizado pelo presidente Darci para vistas do vereador Rogério Machado. A reunião foi encerrada e marcada a nova reunião ordinária para o dia 06 de março às 18h15min as.

Após a reunião vereadores explicaram o motivo da indignação da vereadora Kélvia com o pedido de vistas e foram esclarecidos ao Rogério Machado os procedimentos e houve realmente um consenso que não houve má fé do mesmo, houve um desconhecimento do processo de andamento junto a casa, esclarecendo que se tivesse pedido vistas antes da votação de pedido de urgência o caso não teria tido a repercussão que teve no plenário.