Nesta quarta
feira, dia 22, a Câmara Municipal de Recreio aprovou em sessão ordinária o projeto de lei nº 1.485/2017 de autoria do
prefeito, Zé Maria Barros, com objetivo de reativar o repasse ao Hospital São
Sebastião “HSS”. A subvenção havia sido extinta em setembro de 2016 pelo
ex-prefeito Ônio Fialho.
O projeto de lei
recebeu aprovação de todos os vereadores. Apenas o vereador Beto (PRB)
apresentou algumas indagações ao provedor Dr. Luiz Ronaldo Pinheiro dos Santos
que estava presente à reunião sobre as documentações necessárias para a
celebração de convênio financeiro entre entidade e poder público. Segundo Dr.
Ronaldo, “o Hospital tem praticamente todos os pré-requisitos para receber a
subvenção. O pouco que está pendente será sanado com a reativação do repasse”,
concluiu.
O provedor do
Hospital Dr. Ronaldo durante o seu pronunciamento o provedor relembrou a difícil situação
enfrentada pelo Hospital durante o ano de 2016. “Na época o ex-prefeito
celebrou o convênio com apenas 9 parcelas, de janeiro a setembro, com o repasse
de R$ 17.500, e, ainda diminuiu a subvenção para R$ 10 mil a partir de maio”,
disse Dr. Ronaldo, classificando o episódio como um “ato de tirania”. “No período
do corte realizado pelo ex-gestor municipal o Hospital sobreviveu graças ao
apoio de várias pessoas que contribuíam financeiramente ou por meio de nossas
campanhas e festas”, informou o provedor.
O projeto de lei
nº 1.485/2017 prevê o repasse da Prefeitura Municipal ao Hospital São Sebastião
de até R$ 70 mil mensais. Agora ele segue para sanção do prefeito Zé Maria
Barros. As cláusulas do convênio serão elencadas na sequência da celebração
entre as partes.
Outro projeto de
autoria do executivo aprovado de forma unânime na sessão foi o que diz respeito
à subvenção financeira aos blocos carnavalescos e para a escola de samba ERUS.
A Prefeitura irá repassar a quantia de até R$ 300 para cada bloco, legalmente
registrado, e, R$ 2 mil para ERUS.
Fonte: Pólis Recreio
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