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| Foto : Blog Caraubasrn24h |
Neste dia 23 de dezembro a Justiça eleitoral apenas comprovou o que todos sabemos a tempos, que é uma Zona, não eleitoral, mas no teor da palavra uma bagunça. Casos como de Ipatinga e outros demonstram que infelizmente a justiça é controvérsia, que cada um faz o que quer na sua interpretação da lei e no final tudo continua como antes.
Em 2010 por iniciativa popular foi criada a lei da Ficha limpa, na qual políticos que teriam problemas com a justiça não poderiam ser candidatos, até ai tudo bem. Mas neste ano vários casos no país foram julgados na primeira e segunda instância da justiça eleitoral em cima dessa lei e alguns candidatos foram barrados no registro de candidatura.
O caso de Ipatinga o ex prefeito foi barrado por um processo de 2008 e segundo a lei da ficha limpa o afastamento seria de 8 anos, ou seja, o seu tempo para liberação se daria em 2016. Mas precisamente em 05 de outubro de 2016. Até ai tudo bem.
Durante o processo eleitoral o candidato de Ipatinga teve seu registro eleitoral cassado na primeira instância, confirmado na segunda e foi para o TSE, neste caso a ministra Luciana Lóssio deu uma liminar para que ele fosse empossado, baseada na mudança da súmula 70 para valer até a data da diplomação e no plenário no dia 19 de dezembro a mesma caiu porque quatro ministros deram voto para que a súmula 70 permanecesse valendo até a data da eleição. Neste dia 23 de dezembro o ministro Gilmar Mendes, que está de plantão até o dia 31 de dezembro, deu outra liminar, agora alegando que a lei da ficha limpa não pode retroagir e pegar casos de 2008 e o prefeito eleito de Ipatinga, Sebastião Quintão, tomará posse já que havia sido diplomado em 15 de dezembro por causa da primeira liminar.
Em resumo ficam algumas perguntas no ar:
- Para que a Lei da Ficha Limpa se não tem valor na hora de ser utilizada?
- A alegação da Lei da Ficha Limpa não pode retroagir, mas se a lei do abuso de poder e da liberação do caixa dois, fosse aprovada seria retroativa e liberaria várias pessoas condenadas e envolvidas na Lava Jato, dois pesos, duas medidas.
- Para que ter julgamento em colegiado (plenário) se você que é ministro for derrotado na mesma depois pode tomar uma decisão monocrática e mudar o que foi decidido?
- Outra incoerência na lei, se o candidato que fez a campanha e estava cassado e caso se confirme essa cassação, se não foi crime eleitoral, que na maioria não o é, poderá ser novamente candidato nas novas eleições, então para que anular uma se vamos ter a repetição da história?
- Alguns boatos dão conta que a justiça vende sentenças, os juízes negam, mas fatos como esse não colocam em dúvida a honestidade dessas decisões?
- Se a Lei da Ficha limpa foi feita por projeto popular e não vai ser aplicada para que fazer o povo de bobo.
Essas perguntas realmente ficarão sem resposta o fato é que no dia 23 de dezembro o ministro Gilmar Mendes, aproveitando o recesso e não tendo como ser rebatido por outros, tomou a decisão que todos nem imaginavam que poderia acontecer no final de uma eleição, liberou os prefeitos cassados de Ipatinga, Timóteo e Belo Jardim, pelo que sabemos até agora e o que irá acontecer: nada.
Na realidade ele empurrou com a barriga a decisão final para fevereiro quando retorna os demais ministros, mas até lá a Inês estará morta, como sempre disseram e é a nossa realidade prefeito empossado não é retirado, pois ai vem aqueles artifícios jurídicos e irão empurrar com a barriga e como a justiça anda sob o efeito de tartaruga só em 2021 em diante teremos uma decisão definitiva a meu ver.
Esse caso de Ipatinga é parecido com o de Leopoldina, não no teor das denuncias contra os prefeitos, mas no período e data dos acontecimentos e por certo aqueles que tinham esperanças em que em Leopoldina haveria mudanças devem colocar a barba de molho e esquecerem.
Não é choro de quem perdeu, mas a constatação da realidade do país e espero sinceramente que o prefeito José Roberto e seu vice Marcinho fiquem atentos a uma única coisa: a metade da cidade não concorda com o seu modo de governar e se juntarmos a abstenção e votos nulos a coisa fica pior e preciso repensar o seu próprio governo.
É claro alguns irão dizer: José Roberto não precisa se preocupar pois não terá como se reeleger novamente, mas a sua história ficará registrada e acredito eu que todos podemos mudar ou pelo menos tentar mudar e que ele faça um governo para todos, seja realmente o prefeito de Leopoldina e para o povo do município.
Se haverá mudança ou não só em fevereiro teremos algo de novo, segundo os mais otimistas, eu sinceramente acredito que isso não ocorrerá e o lema 20 até 2020 será efetivado.
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