Panorama da eleição de Leopoldina até o momento, dia 17 de dezembro...

Conforme muitos sabem a questão eleitoral de Leopoldina ultrapassou todas as outras já presenciadas em Leopoldina. Por envolver somente dois candidatos ele ficou mais acirrado e ultrapassou o período eleitoral e está em vigor até hoje.  No momento o panorama é o seguinte, na minha humilde concepção, salientando que não sou advogado e não convivo com o meio jurídico no meu dia a dia e por certo em alguns momentos posso até ter ultrapassado os limites e até ofendido alguém em minhas palavras e argumentações. Mas vamos lá.

Na ultima semana o Juiz Dr. Gustavo Vargas emitiu um edital para a diplomação dos candidatos que conseguiram maiores numero de votos na cidade, José Roberto e Marcinho Pimentel, neste edital o mesmo colocou os seguintes dizeres: “disposto nos artigos 167 e 171 da Resolução TSE nº 23.456/2015, destacando-se ainda a pendência de decisão definitiva do RESP 513-42.2016.6.13.0161, bem como o prazo fatal do Calendário Eleitoral.”, nesse sentido acredito que deixou claro que tomava a decisão visando garantir a continuidade do funcionamento da prefeitura a partir de 01 de janeiro de 2017 e também esclarecendo que há uma pendência que aguarda a decisão final do TSE.

Para melhor explicar no TSE há o caso da cassação de registro dos candidatos que serão diplomados e numa decisão monocrática (consiste em decisão proferida por um único magistrado, de qualquer instância ou tribunal) e que é válida e se as partes quiserem contestar devem entrar com um Agravo Regimental para pedir revisão da mesma e é o que a Coligação Unidos É muito mais, que teve como candidato Breno Coli, fez no dia 16 de dezembro em Brasília.

No caso os advogados de Breno contestam baseados na súmula 70 que já expliquei aqui por mais de uma vez, na qual os fatos acontecidos até o dia da eleição é que teria validade e na decisão monocrática o entendimento do Ministro Napoleão ele considerou até o dia da diplomação, ou seja, dia 19 de dezembro de 2016. Na realidade a súmula 70 ainda não teve um parecer do plenário sobre sua validade ou se seria modificada a data limite do fato superveniente.

Nesse sentido neste sábado, dia 17, o Ministro Napoleão intimou os advogados do José Roberto, para se quiserem apresentar contrarrazões ao Agravo Regimental no recurso impetrado pelos adversários.

Mas vale lembrar que o despacho do Juiz Eleitoral de Leopoldina, Dr. Gustavo Vargas, e consequentemente o edital dão conta que os candidatos serão diplomados no dia 19, segunda às 13 horas no cartório eleitoral e isso deverá acontecer normalmente.

Ao mesmo tempo acontecerá uma sessão no plenário do TSE que tem casos que coincidem com o de Leopoldina e aonde a súmula 70 poderá ser definida e com isso influenciará a decisão monocrática já expedida.

Agora como não sou jurista, advogado, fiz alguns questionamento em outra postagem e até questionei a decisão do Juiz Eleitoral em alguns pontos e em conversa com algumas pessoas me explicaram que a decisão foi correta no lado jurídico, conforme eu frisei, é a interpretação do juiz é de acordo com sua visão sobre o momento atual, o local que ele atua e o futuro do nosso município e é exatamente isso que ele fez, no caso do erro da data foi um erro de ofício, ou seja, digitação errada apenas, sem observância no exato momento.

Muitos questionam se haveria ou não pressões externas e quem esteve no CEFET durante a diplomação, no caso o José Geraldo Machado (Gué) relatou que o juiz foi bem claro que como juiz não se envolve em questões partidárias e não sofre pressões de qualquer forma e acredito nisso.

È podemos ver que esse argumento de pressão e de reclamações dos envolvidos em casos políticos é normal, basta ver o caso do juiz Sérgio Moro, que muitas vezes é acusado de só pegar alguns partidos e fazer vistas grossas em outros casos, mas a realidade é que o juiz tem que se basear nas provas apresentadas pela promotoria e se ater aos fatos.

Voltando a Leopoldina, a coligação Unidos Somos muito mais até entrou com um pedido de reconsideração no caso da diplomação dos candidatos em Leopoldina, e extraoficialmente fiquei sabendo que o juiz reafirmou a sua decisão baseado no despacho anterior “por conta da demora no julgamento dos recursos pelos tribunais, o que ocasionará prejuízos para todos os envolvidos no processo eleitoral, caso não tenha manifestação imediata deste juízo”.

Finalizando me acredito que caso a diplomação seja feita e o TSE resolva acatar as decisões da primeira e segunda instância mantendo a cassação do registro a diplomação perderá seu efeito imediato e o TSE sobrepõe as instâncias citadas e se o TSE achar que a decisão monocrática foi à correta a diplomação é automaticamente confirmado.

Na realidade o desgaste político de ambos os lados, aonde os ânimos se afloraram muito, o desgaste da demora de uma solução devido os tramites da justiça eleitoral, fazem que suposições, boatos, comentários maldosos fervam nas mentes de todos os leopoldinenses.

Eu na minha simples colaboração tentei a todo esse tempo manter a população bem informada, em alguns momentos posso ter me exaltado por ter tomado partido nas eleições, mas peço desculpas mais uma vez se atingi, sem querer, algumas pessoas em minhas palavras. Mas acredito que dentro do possível fiz o que muitos órgãos da imprensa não fizeram, coloquei os fatos para conhecimento de todos os interessados, sejam do lado de José Roberto ou de Breno Coli, e até reconheço que dependendo do ângulo de visão muitos acreditam que fui errado, outros correto, fui parcial, outros imparcial e é até natural que saiam nas ruas que me vendi para lado a ou lado b e que até fiz isso por perseguição a alguém ou por interesse pessoal, mas tudo é válido num pais onde a democracia é nova e muitos não entendem o direito de expressão e o limite da liberdade.

Agradeço ao final aos meus amigos que acompanham, aqueles por curiosidade, aqueles interessados nos fatos, aqueles que querem encontrar erros e até me ridicularizarem, aquelas autoridades que anonimamente acompanham para analisar os fatos e você que por ventura encontrou um blog pequeno que tem por função apenas levar alguns fatos da cidade a sua cidade.