sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Minha reflexão sobre a decisão do Juiz em diplomar o candidato José Roberto

Como já são de conhecimento de todos os leopoldinenses os candidatos José Roberto e Marcinho Pimentel será diplomado na próxima segunda feira, dia 19, às 13 horas na sede do Cartório Eleitoral a Rua Padre Júlio, a notícia saiu ontem no inicio da noite e eu fui o primeiro a publicá-la no face e logo em seguida no blog.
Muitos hoje se perguntam: por que o Juiz Gustavo Vargas fez um pronunciamento no dia da diplomação dos demais candidatos e no outro dia resolve uma coisa totalmente diferente do que foi dito. Na realidade essa pergunta só mesmo o juiz poderá ter a resposta, mas como eu mesmo frisei algumas vezes a justiça tem seus ritos e procedimentos.
Na minha humilde opinião o Juiz Dr. Gustavo viu que o último dia de diplomação seria na próxima segundo feira e viu por bem dar uma sentença para evitar novas eleições, já que há um processo em andamento. Eu fiquei sabendo pelo candidato Breno Coli sobre essa diplomação ao ser interrogado por ele: Marcus me disseram que haverá diplomação você sabe se é verdade? Como sempre faço para obter informações oficiais liguei para o Cartório Eleitoral e a Márcia Marinato me disse é verdade sim e já enviei para o Jornal Leopoldinense e o vigilante o despacho e o edital sobre o assunto, neste momento eu perguntei se eu não poderia receber a informação para ser publicada e imediatamente ela me pediu o e-mail e me passou. Hoje fui alertado, pois passou despercebido a data do despacho saiu errada como 15 de novembro de 2016, pode ser erro de digitação, mas num documento oficial é complicado. Na conversa ele me disse que o Juiz Dr. Gustavo já havia comunicado oficialmente ao prefeito José Roberto e que gostaria de fazê-lo aos adversários e que haviam conversado com o vice Rodrigo Pimentel e o mesmo disse não poder estar com o Juiz, neste momento eu citei, inclusive quem me perguntou sobre o assunto foi o Breno quer que fale algo com ele?
Ela me solicitou que fosse feito esse contato e pedisse a ele para procurar o juiz no cartório eleitoral, nisso telefonei para o mesmo e ele de pronto disse vou até lá agora mesmo. Mais tarde o mesmo me deu um retorno e disse que esteve com o Juiz Eleitoral, acompanhado do seu coordenador de campanha e de um amigo e o juiz explicou que não houve nenhum comunicado oficial vindo de órgãos superiores e que ele ao consultar o TRE MG em Belo Horizonte foi informado que não havia nenhum comunicado ou decisão, então telefonou para o TSE e confirmou o que todos nós sabemos que havia uma decisão monocrática e caberia recurso e que até aquele momento não havia sido dado entrada, mas foi informado que o recurso no TSE o prazo seria até nesta sexta feira, dia 16 de dezembro. Mediante isso ele tomou a decisão de acordo com seu pensamento e convicção e disse entre outras coisas as quais não sei que um dos motivos para a diplomação é que caso no dia 01 de janeiro o presidente da Câmara de vereadores assumisse a prefeitura e a cidade tivesse problemas ele poderia ser considerado culpado, citou até se faltasse medicamentos o povo falaria que o Juiz foi o culpado e isso pesou na sua decisão. Sei que durante a conversa entre os visitantes e o Juiz o candidato Breno Coli, ficou alguns minutos a só com o Juiz para conversar, mas os teores da mesma não sabem o que foi e pelo que conheço pouco de Breno Coli deve ter falado com seu jeito popular algo, segundo o mesmo ele naquele momento conversava com o Gustavo e não o Juiz Eleitoral da Comarca, por isso os dois ficaram sozinhos.
Na realidade advogados conhecidos e que me passam informações me confidenciaram que acharam estranho o discurso e a decisão depois, pois se havia prazo no TSE para entrar com agravo e ainda havia prazo o Juiz poderia no mínimo deixar para emitir seu despacho e edital hoje, sexta feira à noite ou no mais tardar na segunda pela manha, dando ciência a todos os envolvidos. Há que diga que algo aconteceu nesse meio tempo e que fez com que o Juiz mudasse de ideia, mas somente o tempo e o mesmo poderá no futuro dizer que não ou confirmar tais fatos. Na realidade todos nós sabemos que o Juiz é soberano e tem que usar o bom senso, a lei e fazer a sua interpretação dos casos julgados. O que me espanta não é em si a decisão, mas como um juiz que cassa o candidato duas vezes, no seu registro e depois durante a campanha por abuso de autoridade, da uma decisão nesse sentido, caindo em contradição de tudo que ele fez no período? E outra pergunta se na lei há a previsão constitucional de que não sendo diplomado o candidato por motivos de julgamento o presidente da Câmara assumiria até a decisão final e ele não considerou tal fato.
Essas perguntas eu faço porque como sempre fiz, perguntar não ofende e quanto a ser culpado pela falta de medicamentos, por exemplo, é bom que o Juiz tenha conhecimento que as farmácias da prefeitura e as farmácias populares da cidade que o governo municipal tem como fontes de atendimento a cidade estão com falta de medicamentos simples e até de remédios controlados e isso não é de agora, portanto um mês ou dois a mais já é normal e se há preocupação com esse fato a promotoria e a justiça poderia interceder agora para tentar amenizar a falta para o povo.
Mas justiça é justiça e sabemos que hoje o desgaste por decisões que não agradam a determinadas parcelas da população fazem com que o judiciário se desgaste, mas temos que respeitar as decisões dos magistrados. Volto a falar não é porque o Juiz tomou uma decisão que não foi favorável a 50% da população que poderemos deixar de acreditar em seu bom sendo e sua competência. Na realidade seja qual for a sua decisão pela divisão existente haveria críticas e elogios de ambos os lados, mas se basearmos no que sabemos de instâncias superiores há muito insatisfação e desconfiança na justiça brasileira sim e como eu mesmo já disse em meus comentários aqui e no face, hoje a desconfiança, a credibilidade dos três poderes executivo, legislativo e judiciário nos dá a impressão que o Brasil caminha a passos firmes para o abismo e o exemplo vem de cima para baixo e o desgaste acaba refletindo em todos é a velha história por maus exemplos todos são tachados como ruins.
Aguardaremos o que virá pela frente, hoje a Coligação Unidos somos muito mais irá entrar com recurso no TSE contra a decisão monocrática e não sei se haverá tempo hábil para alguma mudança, mas o certo é que sempre ouvi dizer que se alguém for diplomado dificilmente o caso é revertido e, portanto na próxima segunda às 13 horas teremos de fato o novo prefeito eleito de Leopoldina se nada acontecer até lá.

E não se iludam nos bastidores com certeza há muita coisa que não conhecemos e sabemos. E como sempre faço aqui expõe minha opinião enquanto posso, pois conforme a lei que o congresso que votar daqui a pouco não poderemos mais falar de políticos e critica-los, pois ao invés de criarem vergonha nos seus atos, criam leis para calar a população. Isso é o Brasil e mais uma vez digo a culpa não são deles é de todos nós que não sabemos votar ou em alguns casos trocamos favores pessoais e esquecemos-nos do coletivo e fica um lembrete, como sei de muito mais coisas do que falo não me venham dizer que tudo é feito de forma honesta e correta, pois entre o céu e a terra a muitos mistérios que não podemos explicar.

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