Paula da Reunião da Camara nesta segunda, dia 19 de março, 19:15 hs.

1– PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº. 05/2012, que “Dispõe sobre a necessidade de que os estabelecimentos de ensino que menciona possuam em suas instalações carteiras escolares destinadas ao uso de estudantes portadores de necessidades especiais e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº. 06/2012, que “Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do Município de Leopoldina do evento que menciona e dá outras providências”.
2 – PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto de Lei nº. 02/2012, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do presente exercício”.
3 – PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL
Projeto de Resolução nº. 13/2011, que “Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Dr. Fernando Luiz Fortuci Lopes”.
4 – PARECER JURÍDICO
Projeto de Lei nº. 53/2011, que “Disciplina as nomeações para cargos em comissão, no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo municipal e dá outras providências”.
5 – PROJETOS AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO
Projeto de Lei nº. 02/2011, que “Dá nova redação a Lei Municipal nº 2.686, de 26 de dezembro de 1994 que “Dispõe sobre o sistema municipal de defesa do consumidor, institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, cria cargo em comissão, abre crédito especial e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº. 46/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação pelo exercício da função que menciona, realizar contratação temporária para atendimento ao Programa Viva Vida e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 11/2012, que “Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº. 13/2012, que “Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências”.
6 - VOTAÇÃO:
1ª e 2ª Discussão e Votação em regime de urgência do Projeto de Lei nº. 12/2012, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do presente exercício”.

wendell Nogueira - Assessoria de Comunicação