segunda-feira, 5 de março de 2012

Atualização ICMS Esportivo 2012 – Cidades Habilitadas e Cidades com Pendências

Até o dia 27/02/2012, 137 cidades conseguiram comprovar que mantiveram ativos seus Conselhos Municipais de Esporte, e estão habilitadas a participar do processo do ICMS Esportivo 2012. 

Contudo, existem cadastrados junto ao Conselho Estadual do Desporto 282 Conselhos Municipais do Esporte. Deste modo, dentre as cidades mineiras que já comprovaram ter criado por Lei ou Decreto seu Conselho, 145 ainda não se qualificaram para receber os repasses do ICMS Esportivo no próximo ano, pois ainda não comprovaram à SEEJ a manutenção da atividade de seus Conselhos.

O prazo para recebimento da documentação comprobatória da atividade do Conselho se encerra em 31/03/2012, assim como o recebimento das informações sobre as Atividades Esportivas de 2011 com a devida documentação. Deste modo, para que os gestores municipais não percam os prazos e a oportunidade de participar do processo, enviamos abaixo a lista das cidades já habilitadas a participar do ICMS Esportivo 2012, e daquelas com pendências, para que as soluções sejam providenciadas.

A Equipe do ICMS Esportivo deseja aos gestores um bom trabalho, na expectativa de que este processo auxilie na melhoria do esporte nos municípios de Minas Gerais.

Cordialmente.

Equipe ICMS Esportivo




Municípios Habilitados - 27/02/2012




Açucena
Cipotânea
Jenipapo de Minas
Rio Novo
Alagoa
Comercinho
Jequeri
Rio Piracicaba
Além Paraíba
Conselheiro Lafaiete
João Monlevade
Ritápolis
Almenara
Coronel Murta
Lamim
Sacramento
Araporã
Cristália
Leopoldina
Santana de Cataguases
Arceburgo
Cristiano Otoni
Luz
Santa Rita de Minas
Aricanduva
Curvelo
Manhumirim
Santa Rita do Sapucaí
Arinos
Datas
Mateus Leme
Santa Rosa da Serra
Baependi
Diamantina
Matias Barbosa
Santa Vitória
Baldim
Dona Euzébia
Matozinhos
Santo Antônio do Amparo
Barbacena
Dores de Campos
Medina
São Domingos do Prata
Barra Longa
Elói Mendes
Monte Santo de Minas
São Francisco de Paula
Barroso
Entre Folhas
Morro da Garça
São Francisco do Glória
Bom Repouso
Felício dos Santos
Muriaé
São Gonçalo do Sapucaí
Brás Pires
São Gonçalo do Rio Preto
Natalândia
São João das Missões
Brazópolis
Ferros
Natércia
São Joaquim de Bicas
Buenópolis
Formiga
Nova Belém
São José da Varginha
Buritis
Fortaleza de Minas
Oliveira
São José do Jacuri
Cabo Verde
Fruta de Leite
Onça de Pitangui
São Sebastião do Maranhão
Campestre
Gonzaga
Paineiras
São Sebastião do Rio Preto
Campo Belo
Governador Valadares
Papagaios
Sapucaí-Mirim
Campo do Meio
Guarani
Passos
Sem-Peixe
Canápolis
Guidoval
Patrocínio
Senador Modestino Gonçalves
Candeias
Gurinhatã
Pedra do Anta
Serra da Saudade
Capinópolis
Ibertioga
Perdigão
Sete Lagoas
Capitólio
Inconfidentes
Piedade de Caratinga
Silvianópolis
Caraí
Ipaba
Piracema
Tarumirim
Caratinga
Ipatinga
Piumhi
Três Marias
Carmo de Minas
Itajubá
Poços de Caldas
Turmalina
Carvalhópolis
Itamarati de Minas
Poté
Ubá
Conceição da Barra de Minas
Itamogi
Pouso Alegre
Uberlândia
Cataguases
Itanhandu
Prados
Veredinha
Catas Altas da Noruega
Itaú de Minas
Presidente Kubitschek
Vespasiano
Caxambu
Jaguaraçu
Presidente Olegário
Viçosa
Chapada Gaúcha






Municípios com Pendências - 27/02/2012




Município
Pendências - 27/02/2012
Abadia dos Dourados
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Água Boa
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Alpercata
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Alvinópolis
Documentos de nomeação e posse dos conselheiros, Atas de reuniões em 2011
Angelândia
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Antônio Carlos
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Antônio Prado de Minas
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Araponga
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Araújos
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Arcos
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Astolfo Dutra
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Augusto de Lima
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Bela Vista de Minas
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Belo Oriente
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Biquinhas
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Bocaiúva
Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Bom Despacho
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Bom Jesus do Galho
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Bonfim
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Bonfinópolis de Minas
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Botumirim
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Brasília de Minas
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Buritizeiro
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Caeté
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Camanducaia
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Cambuí
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Campina Verde
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Capelinha
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Capim Branco
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Capitão Andrade
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Carmo do Paranaíba
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Claro dos Poções
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Cláudio
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Coluna
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Congonhas
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Cordislândia
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Coroaci
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Coronel Fabriciano
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Córrego Novo
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Cristais
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Cristina
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Esmeraldas
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Estrela Dalva
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Fernandes Tourinho
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Fortuna de Minas
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Francisco Dumont
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Frei Gaspar
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Goiabeira
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Goianá
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Grão Mogol
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Guaraciaba
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Guaranésia
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Guaxupé
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Guimarânia
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Iapu
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Ibiaí
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Iguatama
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Ilicínea
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Itacarambi
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Itaguara
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Itambacuri
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Itamonte
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Itaobim
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Ituiutaba
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Iturama
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Jaboticatubas
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Jacinto
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Jaíba
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Janaúba
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Januária
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Jequitibá
Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Joanésia
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
João Pinheiro
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
José Raydan
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Juiz de Fora
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Juramento
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Ladainha
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Lagoa dos Patos
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Lagoa Grande
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Lassance
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Lavras
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Leme do Prado
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Luisburgo
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Machado
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Maravilhas
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Martinho Campos
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Mesquita
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Monsenhor Paulo
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Monte Formoso
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Montes Claros
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Nacip Raydan
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Novo Oriente de Minas
Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Oliveira Fortes
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Palma
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Pará de Minas
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Paraguaçu
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Paraopeba
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Passabém
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Paulistas
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Periquito
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Pimenta
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Pirapora
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Pitangui
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Presidente Bernardes
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Ressaquinha
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Ribeirão das Neves
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Rio Doce
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Rio Manso
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Rio Paranaíba
Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Sabará
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Salto da Divisa
Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Santa Fé de Minas
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Santa Helena de Minas
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Santo Antônio do Grama
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Santo Antônio do Itambé
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
São Félix de Minas
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
São Francisco
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
São Francisco de Sales
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
São Geraldo
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
São Gonçalo do Abaeté
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
São João Nepomuceno
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
São José do Goiabal
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
São José do Mantimento
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
São Sebastião da Bela Vista
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Senador Amaral
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Senhora do Porto
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Sericita
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Serro
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Simonésia
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Taiobeiras
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Taparuba
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Tapira
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Teixeiras
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Três Pontas
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Tupaciguara
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Ubaporanga
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Uberaba
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Unaí
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Uruana de Minas
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Urucânia
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Vargem Bonita
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Várzea da Palma
Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011.
Verdelândia
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Vieiras
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)
Virgem da Lapa
Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes)

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