Contudo, existem cadastrados junto ao Conselho Estadual do Desporto 282 Conselhos Municipais do Esporte. Deste modo, dentre as cidades mineiras que já comprovaram ter criado por Lei ou Decreto seu Conselho, 145 ainda não se qualificaram para receber os repasses do ICMS Esportivo no próximo ano, pois ainda não comprovaram à SEEJ a manutenção da atividade de seus Conselhos.
O prazo para recebimento da documentação comprobatória da atividade do Conselho se encerra em 31/03/2012, assim como o recebimento das informações sobre as Atividades Esportivas de 2011 com a devida documentação. Deste modo, para que os gestores municipais não percam os prazos e a oportunidade de participar do processo, enviamos abaixo a lista das cidades já habilitadas a participar do ICMS Esportivo 2012, e daquelas com pendências, para que as soluções sejam providenciadas.
A Equipe do ICMS Esportivo deseja aos gestores um bom trabalho, na expectativa de que este processo auxilie na melhoria do esporte nos municípios de Minas Gerais.
Cordialmente.
Equipe ICMS Esportivo
Municípios Habilitados - 27/02/2012
Açucena | Cipotânea | Jenipapo de Minas | Rio Novo |
Alagoa | Comercinho | Jequeri | Rio Piracicaba |
Além Paraíba | Conselheiro Lafaiete | João Monlevade | Ritápolis |
Almenara | Coronel Murta | Lamim | Sacramento |
Araporã | Cristália | Leopoldina | Santana de Cataguases |
Arceburgo | Cristiano Otoni | Luz | Santa Rita de Minas |
Aricanduva | Curvelo | Manhumirim | Santa Rita do Sapucaí |
Arinos | Datas | Mateus Leme | Santa Rosa da Serra |
Baependi | Diamantina | Matias Barbosa | Santa Vitória |
Baldim | Dona Euzébia | Matozinhos | Santo Antônio do Amparo |
Barbacena | Dores de Campos | Medina | São Domingos do Prata |
Barra Longa | Elói Mendes | Monte Santo de Minas | São Francisco de Paula |
Barroso | Entre Folhas | Morro da Garça | São Francisco do Glória |
Bom Repouso | Felício dos Santos | Muriaé | São Gonçalo do Sapucaí |
Brás Pires | São Gonçalo do Rio Preto | Natalândia | São João das Missões |
Brazópolis | Ferros | Natércia | São Joaquim de Bicas |
Buenópolis | Formiga | Nova Belém | São José da Varginha |
Buritis | Fortaleza de Minas | Oliveira | São José do Jacuri |
Cabo Verde | Fruta de Leite | Onça de Pitangui | São Sebastião do Maranhão |
Campestre | Gonzaga | Paineiras | São Sebastião do Rio Preto |
Campo Belo | Governador Valadares | Papagaios | Sapucaí-Mirim |
Campo do Meio | Guarani | Passos | Sem-Peixe |
Canápolis | Guidoval | Patrocínio | Senador Modestino Gonçalves |
Candeias | Gurinhatã | Pedra do Anta | Serra da Saudade |
Capinópolis | Ibertioga | Perdigão | Sete Lagoas |
Capitólio | Inconfidentes | Piedade de Caratinga | Silvianópolis |
Caraí | Ipaba | Piracema | Tarumirim |
Caratinga | Ipatinga | Piumhi | Três Marias |
Carmo de Minas | Itajubá | Poços de Caldas | Turmalina |
Carvalhópolis | Itamarati de Minas | Poté | Ubá |
Conceição da Barra de Minas | Itamogi | Pouso Alegre | Uberlândia |
Cataguases | Itanhandu | Prados | Veredinha |
Catas Altas da Noruega | Itaú de Minas | Presidente Kubitschek | Vespasiano |
Caxambu | Jaguaraçu | Presidente Olegário | Viçosa |
Chapada Gaúcha | | | |
Municípios com Pendências - 27/02/2012
Município | Pendências - 27/02/2012 |
Abadia dos Dourados | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Água Boa | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Alpercata | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Alvinópolis | Documentos de nomeação e posse dos conselheiros, Atas de reuniões em 2011 |
Angelândia | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Antônio Carlos | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Antônio Prado de Minas | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Araponga | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Araújos | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Arcos | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Astolfo Dutra | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Augusto de Lima | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Bela Vista de Minas | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Belo Oriente | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Biquinhas | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Bocaiúva | Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Bom Despacho | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Bom Jesus do Galho | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Bonfim | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Bonfinópolis de Minas | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Botumirim | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Brasília de Minas | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Buritizeiro | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Caeté | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Camanducaia | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Cambuí | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Campina Verde | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Capelinha | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Capim Branco | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Capitão Andrade | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Carmo do Paranaíba | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Claro dos Poções | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Cláudio | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Coluna | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Congonhas | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Cordislândia | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Coroaci | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Coronel Fabriciano | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Córrego Novo | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Cristais | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Cristina | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Esmeraldas | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Estrela Dalva | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Fernandes Tourinho | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Fortuna de Minas | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Francisco Dumont | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Frei Gaspar | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Goiabeira | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Goianá | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Grão Mogol | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Guaraciaba | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Guaranésia | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Guaxupé | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Guimarânia | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Iapu | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Ibiaí | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Iguatama | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Ilicínea | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Itacarambi | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Itaguara | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Itambacuri | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Itamonte | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Itaobim | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Ituiutaba | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Iturama | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Jaboticatubas | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Jacinto | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Jaíba | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Janaúba | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Januária | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Jequitibá | Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Joanésia | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
João Pinheiro | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
José Raydan | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Juiz de Fora | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Juramento | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Ladainha | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Lagoa dos Patos | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Lagoa Grande | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Lassance | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Lavras | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Leme do Prado | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Luisburgo | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Machado | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Maravilhas | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Martinho Campos | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Mesquita | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Monsenhor Paulo | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Monte Formoso | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Montes Claros | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Nacip Raydan | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Novo Oriente de Minas | Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Oliveira Fortes | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Palma | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Pará de Minas | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Paraguaçu | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Paraopeba | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Passabém | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Paulistas | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Periquito | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Pimenta | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Pirapora | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Pitangui | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Presidente Bernardes | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Ressaquinha | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Ribeirão das Neves | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Rio Doce | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Rio Manso | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Rio Paranaíba | Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Sabará | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Salto da Divisa | Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Santa Fé de Minas | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Santa Helena de Minas | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Santo Antônio do Grama | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Santo Antônio do Itambé | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
São Félix de Minas | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
São Francisco | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
São Francisco de Sales | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
São Geraldo | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
São Gonçalo do Abaeté | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
São João Nepomuceno | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
São José do Goiabal | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
São José do Mantimento | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
São Sebastião da Bela Vista | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Senador Amaral | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Senhora do Porto | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Sericita | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Serro | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Simonésia | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Taiobeiras | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Taparuba | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Tapira | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Teixeiras | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Três Pontas | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Tupaciguara | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Ubaporanga | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Uberaba | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Unaí | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Uruana de Minas | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Urucânia | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Vargem Bonita | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Várzea da Palma | Regimento Interno, Documentos de Nomeação e Posse dos Conselheiros, atas de reuniões em 2011. |
Verdelândia | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Vieiras | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
Virgem da Lapa | Comprovação da atividade do Conselho Municipal do Esporte em 2011 (atas das reuniões assinadas pelos membros presentes) |
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