Desde junho de
2016 a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) promove
transferências de detentos entre cidades da Zona da Mata. Através de um
programa de assunção da custódia de presos da Polícia Civil, o estado já
desativou cinco cadeias públicas em cidades da região e pretende fechar outras
duas nas próximas semanas.
De acordo com a
pasta, foram desativadas as cadeias de Mar de Espanha, Pirapetinga, Rio Preto, Tombo e Lima do Duarte. Na agenda, estão as de Miradouro e Andrelândia. Já em Matias Barbosa, Rio Pomba e Além Paraíba, a administração das cadeias passou da Polícia
Civil para a Seap, que também deve assumir as de Barroso, Carandaí e Divino.
Quando as
cadeias são desativadas, os presos são transferidos para unidades prisionais
administradas pela secretaria, sejam elas da mesma comarca ou não.
O último caso na
região foi o fechamento da cadeira de Lima Duarte, no dia 21 de fevereiro, quando, de acordo com a
Polícia Militar (PM), que auxiliou na transferência, todos os detentos foram
para três unidades de Juiz de Fora.
A informação não
é confirmada pela Seap, que atualmente é responsável pela custódia de mais de
63 mil presos no estado, mas não divulga detalhes sobre as mudanças, alegando
razões de segurança.
O programa foi anunciado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em
julho de 2016, antes de a pasta ter sido transformada em outras duas – Seap e Secretaria de Estado
de Segurança Pública (Sesp).
Todo o processo
de transferência em MG abrange 89 unidades e cerca de 4.300 presos. O prazo
inicial para que as mudanças fossem concluídas era de nove meses e, ao final
das mudanças, nenhuma cadeia ou presídio deve permanecer sob a responsabilidade
da Polícia Civil no Estado.
Na ocasião, a
Polícia Civil comemorou o atendimento de uma demanda antiga, que era o retorno
dos policiais que estavam lotados nas cadeias para as delegacias da região,
otimizando o trabalho na atividade de cada um. Assim que houver a conclusão das
transferências, os detentos só ficarão com a Polícia Civil durante as autuações
em flagrante e serão encaminhados às unidades prisionais imediatamente após o
registro.
Fonte: G1 Zona
da Mata
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