Nesta quinta feira, dia 16, na
Câmara Municipal de Leopoldina o CRC MG sub seccional de Leopoldina promoveu uma
palestra abordando a destinação do IRPF para os conselhos municipais. O
palestrante foi Paulolinto Pereira, faz
parte do Grupo de trabalho do CRCMG- Grupo do Voluntariado da Classe Contábil,
que abraçou essa causa em Leopoldina e cidades vizinhas e tem como empenho em
arrecadar recursos para o Fundo da Criança e do Idoso através da Declaração de
Imposto de Renda, destinando uma parte para o Município.
A palestra foi dirigida aos
contabilistas das cidades que compõe o CRC MG seccional de Leopoldina sendo
elas: Além Paraíba, Argirita, Estrela Dalva, Laranjal, Leopoldina, Palma,
Pirapetinga, Recreio e Santo Antonio do Aventureiro e o número de participantes
ficou aquém do esperado, mas como disse o profissional de Pirapetinga, Rogério,
o importante não é a quantidade, mas o comprometimento dos presentes.
Paulolinto fez um raios-X das
cidades que são atendidas pela seccional do nosso município, passou dados como
numero de habitantes, escolas estaduais e municipais, arrecadação do FUNDEB, valores
do Bolsa Família e outros dados e ainda a quantidade de entidades privadas, sem
fins lucrativos de cada município e demonstrou quais as cidades que tem o seus
Conselhos da Criança e Adolescentes regularizados junto aos órgão federal, para
receberem parte dos pagamentos do Imposto de Renda (IR) e que poderão ser
destinados aos municípios. O mesmo disse que quando pagamos o IR o dinheiro vai
para o governo federal e retorna aos municípios através de projetos e há uma
demora nesse processo, quando se consegue. A palestra dele visa sensibilizar os
profissionais da área contábil para explicarem que as pessoas ao invés de
pagarem ao governo poderão fazer a destinação, O depósito é feito junto ao
Fundo da Infância e da Adolescência na modalidade de doação casada.
Se as doações
forem realizadas dentro do ano de referência (até 31/12), a pessoa física pode descontar até 6% do IRPF devido na
declaração (modelo completo) e a pessoa jurídica deduz até 1% do IRPJ devido no
lucro real.
Se houver incerteza é prudente
esperar a apuração definitiva do IRPF e calcular o quanto pode ser destinado ao
Fundo da Infância e Adolescência, lembrando que o limite de dedução neste caso
fica reduzido para 3% do imposto devido.
No caso das pessoas físicas,
que têm imposto retido na fonte, também é possível realizar a doação para
posterior devolução de parte do imposto aplicado em incentivo. Neste caso,
requer-se que a opção da declaração seja a completa.
O decreto está contido no link
a seguir com todos os detalhes:
Na realidade o que Paulolinto
disse que é um trabalho de conscientização e esclarecimento para que a
população possa ser beneficiada e no futuro as pessoas poderão destinar os
valores para projetos que acreditarem. A cidade de Cataguases teve a participação
de dois profissionais da área, uma inclusive que já faz essa arrecadação e faz
parte do conselho daquele município e esclareceu algumas dúvidas dos presentes.
A integrante do Conselho de Leopoldina disse que no ano passado começou a
conscientizar alguns setores e que já houve doações e um cartaz alusivo a esse
assunto, que sinceramente não sabia da sua existência. Suzana Araújo, delegada
da Seccional de Leopoldina disse que o voluntariado é importante nesse trabalho
e agradeceu aos companheiros que participaram e esclareceu que todas as cidades
da sua área haviam confirmado a participação, mas apenas Pirapetinga se fez
presente. Rogério, contador de Pirapetinga, disse que a partir de maio deverá
ser criado um grupo de estudos na regional visando fazer um trabalho mais
intensivo nesse sentido e disse que como a sua cidade não tem o conselho regularizado
para receber as destinações irá indicar a cidade de Leopoldina para ser
agraciada. É bom lembrar que quando se faz a declaração do Imposto de Renda,
nessa opção de destinação aparecem os conselhos regulares e as pessoas poderão
optar para aquele que desejarem. Paulolinto disse que é importante que cada
cidade contribuísse com seus respectivos conselhos e disse que essa
conscientização já existe na cidade de Astolfo Dutra, onde ele tem parente e é
natural e é necessário também que seja tudo transparente, tanto na captação do
dinheiro a ser destinado, como na aplicação e nos trabalhos dos conselhos.
Parabenizou muito a delegada de Leopoldina, que se empenhou há muito nessa
empreitada e disse que está à disposição para colaborar com todos e que cada um
ajude o outro em seu município e naquele que precisa se organizar e disse que o
voluntariado é um presente para cada um, de demonstrar que o dinheiro não é o
mais importante, mas os lucros de ver as entidades serem ajudadas e prestarem
um trabalho voltado para ajudar os seus conterrâneos e aqueles que convivem com
a gente no dia a dia.
As pessoas que tiverem dúvidas
quiserem maiores detalhes e orientações podem utilizar a seccional de
Leopoldina, Suzana Araújo dos Reis, pelo e-mail: suzanaaraujo@gmail.com
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