Por que professores serão contratados para o 3º do Ensino mèdio em MG.

Nesta terça feira na sede da  Superintendência Regional  de Ensino aconteceu uma entrevista coletiva da Superintendente Maria José Marques Ferreira. O objetivo foi passar informações sobre os últimos atos da Secretaria Estadual de Educação com referência a greve dos professores da Rede Estadual de Ensino.  No local acontecia, naquele momento, uma reunião dos diretores das escolas da área de atuação da 19ª SRE que abrange a dez municípios e o assunto estava sendo repassado aos atuais diretores que eles seriam responsáveis pela contratação de professores substitutos para o terceiro ano do ensino médio. Na sala da Superintendente a entrevista teve inicio com a participação de Cícero Cantarelli do Jornal Agora de Além Paraíba, Arnaldo Spindola da Rádio Jornal AM e Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Leopoldina, Cláudia Conti dos Anjos Lacerda (Diretora Educacional da SRE) e Ivanete de Oliveira (Área de Pessoal da SRE). Ao iniciar sua fala Maria José Marques Ferreira disse está há oito anos a frente da instituição e que o objetivo era esclarecer os fatos referentes a contratação em regime de urgência de professores para o 3º ano do ensino médio. Em suas palavras das 23 escolas que possuem o ensino médio 8 estão com alguns professores participando da greve e que na última semana em reunião em Belo Horizonte já haviam se passados 34 dias letivos de greve e se a mesma continuar o período de reposição terá que utilizar o próximo ano, extrapolando o ano corrente. Maria José comentou que mais de 11 reuniões entre a secretaria de estado e o SIND/UTE MG com durações em média de quatro horas cada encontro e que o sindicato apresentou 61 propostas e que trinta e poucas haviam sidos atendidas e que mesmo assim a greve ocorreu. Segundo as suas palavras ela não está ali para julgar se a greve é ou não a melhor opção e que como representante da Secretaria do Estado gostaria de esclarecer o porque da atitude do governo em contratar professores substitutos  para o terceiro ano do ensino médio. Foi repassado aos representantes da imprensa ofícios explicando o fato que trás um trecho com os seguintes dizeres: “ No ano passado, os alunos da rede estadual de ensino público conquistaram um terço das vaga da maior universidade mineira – a Universidade Federal de Minas Gerais (UFM)” e esclarece que os alunos do terceiro ano do Ensino médio não estão tendo acesso aos conteúdos curriculares e com isso poderão ser prejudicados no ENEN nos dias 22 e 23 de outubro e por isso a decisão de se contratar, em regime de urgência, professores para a citada série. Maria José disse que os contratados ficaram até o final do ano administrando aulas de reposição e cumprindo o calendário escolar e caso os professores titulares retornem os mesmos permanecerão nas escolas para darem aulas de reforço, administrar aulas extras e substituindo os titulares em caso de ausência. No relato a medida não foi tomada nas demais séries, porque no caso do terceiro ano não será possível  contornar os dias paralisados mediante a reposição de aulas sem o sacrifício do ENEM e dos vestibulares. Foi esclarecido que neste caso de designação e contratação não poderão ser designados profissionais da Secretaria de Estado da Educação que aderiram à paralisação parcial. No estado serão contratados cerca de 3000 professores. Em 9 de junho, segundo dia da paralisação parcial dos professores, havia 145 escolas em greve e no dia 08 de agosto, este número chegou a 84 escolas, ou seja, em todo o Estado houve uma queda na adesão de 43 %.  Os professores habilitados receberão remuneração de R$ 1.320,00 para uma jornada de 24 horas semanais, semelhante à remuneração anunciada no edital de concurso publicado no dia 12 de julho deste ano. A representante do setor de pessoal da SRE Leopoldina explicou que por orientação da secretaria durante o processo de escolha dos professores pelo novo sistema de remuneração ou a permanência no sistema antiga os funcionários não influenciavam os servidores que procuravam a superintendência e que apenas explicavam como seria a mudança. Ela explicou que na ocasião faziam simbolicamente a exemplificação: era como se a antiga forma continha vários tijolos (aulas obrigatórias efetivas, qüinqüênio, vencimento básico proporcional e outros) e no novo sistema era um tijolo único com todos os benefícios incorporados e que quem optou por retornar ao modelo antigo, recebeu pelo mês de julho um total de vantagens no valor de R$ 1.014, 70 ( e não de R$ 369,89, como afirmou o sindicato). Se tivesse permanecido no sistema adotado pelo governo a partir do inicio deste ano, essa mesma servidora receberia vantagens no total de R$ 1.236,28. Ou seja, retornar a carreira antiga significou perda real de 21% no salário, conforme pode ser constatado na reprodução dos contracheques apresentados a imprensa. No release apresentado vem mencionado o seguinte: “ Ao afirmar que o salário pago pelo Governo de Minas aos professores é de R$ 369,89, e ao induzir os servidores a retornarem à carreira antiga, o SIND-UTE/MG, além de divulgar uma inverdade compromete o ganho que os servidores podem ter com o modelo em parcela única. Com a adoção do novo sistema, todos os servidores tiveram ganhos reais em suas remunerações. Segundo levantamento feito pela Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), 23 % dos professores de educação básica de Minas Gerais tiveram aumento de 40% nos salários. Outros 41% tiveram reajuste entre 10% e 40%. E para 36%, o aumento foi de até 10%. Segundo o texto a partir de janeiro de 2011 a menor remuneração paga a um professor de nível médio de escolaridade é de R$ 1.122,00 para uma jornada de 24 horas semanais de trabalho. O piso em vigor no país, definido pelo Ministério da Educação (MEC), é de  R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais. E considerando os dados acima o  valor pago pelo Governo de Minas aos professores de nível médio de formação é de 57,55% superior ao valor estabelecido pelo piso nacional, respeitando, assim, a lei do piso. A representante do setor de pessoal disse que há casos de funcionários da educação saírem chorando por terem optado pelo regime antigo e que a perda mensal chega até a R$ 280,00 por mês e que a mudança não poderá ser feita neste período e que só a Secretaria determinará qual o período que se possa optar pela mesma. Cláudia Conti e Maria José relataram que o ano letivo consta de 200 dias letivos ou 800 horas aulas e que no caso de reposição das aulas 30% podem ser utilizados em atividades coletivas como palestras, concursos musicais e outras atividades.  E esclareceu ainda que o que acontece é que quando as aulas retornam e há aulas aos sábados os pais não mandam seus filhos e  acham que as aulas não estão sendo repostas e o dia só é considerado letivo se houver 50% dos alunos e professores nas escolas e que se a escola optar por ter reposição poderá inclusive utilizar os domingos. Maria José disse que reconhece que na greve todos são prejudicados, principalmente os alunos, e que a reposição das aulas realmente atrapalham as férias escolares, os finais de semana e causam transtornos as famílias, mas há o compromisso de se cumprir o que determina a lei. Na final a SRE recebeu um e-mail informando que mais uma vez a liminar do SIND-UTE/MG tentando impedir o processo de designação foi derrubada e o governo irá fazer a contratação temporária. Ao encerrar as representantes da 19ª SRE Leopoldina agradeceram aos presentes e disseram estar a disposição para esclarecimentos e Maria José Marques Ferreira disse que não daria entrevistas e nem participaria de programas de rádio para evitar o debate do assunto, já que as negociações estão sendo feitas em nível estadual.

Após o termino da entrevista a superintendente num papo informal disse que estava feliz porque das 47 Superintendências de Ensino do Estado, apenas 10 haviam tido os nomes confirmados e publicados no estado e o nome dela a frente da 19ª SRE era um dos 10.  Ele confidenciou a mim que ao ouvir há um tempo atrás o meu programa de rádio escutou eu fazendo um comentário que estaria realizando uma campanha em prol de adquirir tintas para pintar a quadra do Ginásio e que aquilo era como um punhal em seu peito e que desde então, junto do diretor do educandário, Fernando Vargas, lutou para conseguir a reforma da Praça de Esportes da Escola Estadual Prof. Botelho Reis e a obra agora estava em andamento e que era a oportunidade dela desabafar esse fato. Maria José ao ser questionado por mim do por que termos poucas escolas com quadras cobertas e de tamanho oficial no município de Leopoldina ela frisou que o motivo é um só o pouco espaço disponível nas escolas estaduais para a construção das mesmas e já em Cataguases o caso é diferente e por isso a cidade vizinha tem sempre a presença das fases do Jogos Escolares. Maria José Marques Ferreira disse que há muitas coisas positivas a serem mencionadas e Cláudia Conti frisou que hoje as escolas tem muitas verbas para a infra estrutura e para projetos e que há casos que o dinheiro é devolvido por falta de um projeto ou de tempo dos diretores para fazerem a prestação de contas e cumprir as normas referentes aos recursos. No meu ponto de vista a Greve dos professores pode ser justa sim, mas há de se observar também que o interesse político partidário em alguns casos está envolvido e como uma pessoa me informou hoje o que se vê é muita preocupação com os números e pouca preocupação com a melhoria do ensino e a qualidade do mesmo. E mais uma vez eu afirmo é necessário que os envolvidos na questão não se deixem levar como massa de manobras políticas.

Observação: A 19ª SRE de Leopoldina atende aos seguintes municípios: Além Paraíb, Argirita, Cataguases, Estrela Dalva, Itamarati de Minas Leopoldina, Pirapetinga, Recreio, Santo Antonio do Aventureiro e Volta Grande.