Uma greve de 70 dias sem nenhuma proposta apresentada dá a sociedade a idéia de que a reivindicação da categoria é algo desproporcional, sem condição de atendimento. Do contrário, o que justificaria um governo deixar que uma greve se prolongue por tanto tempo?
A reivindicação de Piso Salarial no vencimento básico dos profissionais da educação significa um acréscimo de 3,44%. Valorizar minimamente o profissional da educação mineiro custa 3,44% a mais nas despesas do Estado.
Este percentual foi apresentado pelo governo em reunião realizada no Ministério Público Estadual na manhã desta terça-feira, dia 16/08.
A opção da categoria pelo retorno ao vencimento básico
Durante a reunião realizada hoje o governo nos informou que 153 mil servidores optaram por sair do subsídio. Ainda de acordo com o governo isso significaria 38% da categoria. Durante a reunião discordamos deste percentual e vou explicar:
Total de pagamentos da Secretaria de Educação informados pelo Governo: 398.000
Observações:
Em abril de 2010 o total de pagamentos foi de 383.684
Em março de 2011 o total de pagamentos foi de 381.252
A média de pagamentos do 1o. semestre de 2011 foi de 391.035
Servidores aposentados: 117.336
Observações: o Governo não soube dizer quantos teriam o direito de opção por terem paridade com os servidores da ativa
Deste número 73.976 são professores e 43.360 outros cargos da educação.
Servidores na ativa: 280.664
Servidores designados que não tiveram direito de opção: 73.000
Diretores e secretários de escola que não foram posicionados na tabela de subsídio:
7.000 (estimativa)
Servidores da ativa com direito de opção: 200.664
Servidores que saíram do subsídio (dado informado pelo governo): 153.000
O percentual de servidores que optaram precisa ser calculado a partir dos que tiveram o direito de opção e não pelo total de pagamentos.
Breve avaliação da reunião com o MPE e Governo
O Ministério Público Estadual está consolidando a posição de mediação entre a categoria e o Governo do Estado. Novamente o governo apresentou que tem proposta para melhorar o subsídio.
Novamente o sindicato discutiu que precisamos de uma proposta de Piso no vencimento básico. Esclarecemos ao MPE que não seríamos intransigentes em discutir apenas o valor de R$1597,00. Já havíamos argumentado tanto com o governo do estado como a Promotora Estadual de Defesa da Educação como chegamos a este valor, mas que daríamos um passo para o diálogo e aceitaríamos discutir o valor apurado pelo MEC. A intransigência não é da categoria. Afirmamos também que a greve não é para alcançar melhorias no subsídio, bem como não é possível a idéia de suspender a greve para contruir propostas. Lembramos que durante a greve de 2010 ficamos 21 dias em greve declarada ilegal e ela não foi suspensa por decisão judicial e a de 2011 também não seria.
ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO
O MPE assumiu o compromisso de continuar intermediando e fará contato com o sindicato tão logo consiga algum avanço.
DECISÃO DA ASSEMBLEIA ESTADUAL
A categoria decidiu pela continuidade da greve. Cada um continua com a tarefa de fortalecer o nosso movimento, manter o quadro de adesão e ampliá-lo. Calendário aprovado pela Assembleia Estadual
18/08
Participar do Fórum Técnico sobre Segurança nas escolas em Varginha
Participar da Jornada de Lutas em Belo Horizonte
22/08
Participar do Fórum Técnico sobre Segurança nas escolas em Contagem
23/08
Ato e panfletagem na BR 381, na Ponte do Rio das Velhas (BH e Grande BH)
Até o dia 23/08
Realização de visitas às escolas que ainda não aderiram a greve
Realização de assembleias locais, pedágios, panfletans nas regiões
24/08
Assembleia Estadual
Dia Estadual de mobilização com os movimentos sociais
CONTRATAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES EM GREVE
A Secretária de Estado da Educação informou, durante a reunião com o MPE, que a contratação é exclusiva para o 3o. ano do Ensino Médio. Não há autorização da SEE para substituição dos demais servidores. No que se refere à contratação prevista na Resolução 1.905/11, novamente denunciamos ao MPE a contratação de pessoas sem formação para atuar na escola. Faremos um levantamento em todo o estado para comprovar esta situação. Mas já temos o registro das seguintes situações:
1) Na Escola Estadual Elpídio Aristides de Freitas (Belo Horizonte)
Uma professora de Biologia foi substituída por uma fisioterapeuta
2) Na Escola Estadual Professor Botelho Reis (Leopoldina)
Uma pessoa sem habilitação foi designada para lecionar 5 aulas.
As aulas de geografia e história também serão de responsabilidade de pessoas sem formação na área.
3) Na Escola Estadual Luiz Salgado Lima
6 aulas de geografia serão de responsabilidade de uma pessoa não habilitada.
Postado por Beatriz Cerqueira às 17:37 1 comentários
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