sábado, 20 de novembro de 2010

Conselho de Assistência Social terá reunião dia 24 de novembro quarta-feira

Como já publiquei algumas matérias aqui no meu blog em setembro de 2010 enviei uma carta aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social solicitando a minha renuncia ao conselho, onde ocupo o cargo de vice presidente. Na ocasião a minha renuncia causou um transtorno grande criando insatisfação entre alguns profissionais da área da assistência social que se setiram ofendidos pela minha carta de renuncia e procuraram até meus superiores no meu emprego e anunciaram que iriam me processar. Depois de conversar e explicar o que havia dito na correspondência o assunto foi solucionado e o clima de insatisfação foi corrigido. Na reunião que não obteve quorum por falta de membros governamentais os conselheiros que receberam a correspondência não aceitaram a renuncia e alguns me procuraram e disseram que eu não deveria sair pois o mandato termina em dezembro e a presidente do Conselho Valéria Aparecida Silva me informou que caso eu confirmasse minha saída mais três ou quatro membros me acompanhariam. A então secretária Municipal de Assistência Social, Valéria Benatti, em conversa me solicitou a revisão desta posição porque ela como gestora não tem como intervir no conselho e em suas palavras que desde quando assumiu a pasta eu fui um dos que mais acompanhei os trabalhos da secretaria e ajudei no acompanhamento das contas e dos questionários do CMAS via internet. Resolvi anular o pedido e permaneci no conselho. Na última quarta feira, dia 17, aconteceu mais uma reunião do conselho que tinha assuntos de relevancia a serem analisados como: convênio do Projovem, parecer do Conselho na prestação de contas de 2009 que não foi favoravel na resposta via internet devido a dinheiros que não foram utilizados em 2009 e que permaneceram na conta em 2010 e por isso não se dá a opção de aprovar as contas, mesmo com as justificativas apresentadas na tela e é necessário fazer uma comunicãção aos orgãos superiores para solucionar o problema, revisão de assuntos pendentes de 2009 que ainda não foram solucionados e a modificação na Lei de criação do CMAS atualizando perante o que se exige no setor de Assistência Social. Mas infelizmente mais uma vez a parte não governamental não compareceu e não se obteve quorum. Diante da falta de compromisso dos integrantes governamentais com o conselho os presentes na última reunião os conselheiros não governamentais resolveram enviar uma carta ao chefe do executivo Prefeito Bené Guedes informando que se o fato se repetir no dia 24 de novembro todos os conselheiros iriam renunciar ao cargo, havia até o pedido de alguns que o fato fosse enviado ao MP, mas antes foi feita a tentativa junto ao executivo. A correspondência foi entregue ao Secretário Municipal de Governo, Sérgio Lupattini, na manhã de sexta feira e imediatamente as providências começaram a ser tomadas. Na correspondência foi solicitada a atenção da Secretaria Muncipal de Saúde que não havia mandado os seus representantes e os mesmos não foram nomeados e isso estava causando problemas no registro de dados no Ministério em Brasília. Na noite de sexta feira, o Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Heleno em reunião com os secretários: da saúde, Rosa, da Fazenda, Adriano de Souza e da Administração Ricardo Ávila ligou para o meu celular e colocou em viva voz onde relatei todos os problemas enfrentados no conselho e a decisão dos membros não governamentais. Após explicar aos secretários os problemas os mesmo me agradeceram e disseram que se esforçaram para que os fatos sejam solucionados e que não voltem a acontecer. Na mesma noite o secretário Carlos Heleno ligou para a presidente do Conselho, Valéria e agradeceu o empenho dela em tentar solucionar o problema e pediu que agradecesse aos membros pela procura do diálogo antes de uma tomada de decisão. Esperamos que nesta segunda e terça a nomeação dos membros por parte da secretaria de Saúde seja publicada e que na quarta os integrantes do conselho governamentais participem da reunião, vale a pena ressaltar que os da área da assistência social, em especial Maria Célia e Cintia Yennaco sempre se faz presente e da Fazenda, Ricardo Madaleno estão sempre presentes e outras secretarias também vão as reuniões, mas o quorum depende de todos. É necessário que a população tenha o conhecimento que os conselhos são determinações legais e que são parceiros, tem o objetivo de fiscalizar, autorizar e acompanhar os setores da administração pública e que as pastas que não respeitarem ou não tiverem um conselho corretamente funcionando poderão parar de receber verbas estaduais e federais. Antigamente se maqueava as coisas, hoje isso esta se tornando impossivel e aqueles que participam dos conselhos tem que ter o compromisso de levar a sério o cargo que lhes foram designados gratuitamente.  Agradeço a confiança dos meus companheiros do CMAS e muitos já se manifestaram que eu possa continuar no próximo ano, pois não tenho papo na língua e falo o que penso nas reuniões e com as autoridades que estão no poder;

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