Hoje resolvi falar um pouco sobre um assunto que gosto muito e que quando criei esse blog foi para dar divulgação ao meu extinto programa de rádio por isso ficou como Show do Marcus Vinicius aqui. Hoje vou falar sobre RÁDIO COMUNITÀRIA.
Segundo a Lei que criou as rádios
comunitárias: “a programação diária de uma rádio
comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas,
folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da
comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias
e condições sociais. A programação deve respeitar sempre os valores éticos e
sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública e
contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos
jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade
beneficiada terá o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos
abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas,
sugestões, reclamações ou reivindicações.”
Em outro ponto observa-se a
publicidade das mesmas: “As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária
podem transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos
aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. Entende-se por
apoio cultural o pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou
de um programa específico, sendo permitida, por parte da emissora que recebe o
apoio, apenas veicular mensagens institucionais da entidade apoiadora, sem
qualquer menção aos seus produtos ou serviços.”
E quanto a o que não pode a
lei determina o seguinte:”É proibido a uma rádio comunitária utilizar a
programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver
expressa determinação do Governo Federal. Não poderá ela, também, em hipótese
alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas
sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio
cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.”
Como estou de folga resolvi
ouvir algumas rádios comunitárias via internet e observei que há muitas não
cumprindo o seu objetivo e sendo apenas uma emissora de FM Comercial, ou seja,
programas musicais com comunicadores como uma rádio FM Comercial, o pior é que
elas tem em suas áreas emissoras comerciais legalizadas em funcionamento e não
denunciam tal situação.
Há algumas emissoras que cumprem
em alguns termos a lei, produzindo debates sobre assuntos locais e até
nacionais, mas pecam com a propaganda igual comercial, dentre elas podemos
elogiar a Rádio Comunidade de Visconde de Rio Branco pelo pouco que ouvi tem
debates com médicas, comentários sobre política, abordando a situação da câmara
de vereadores e outros assuntos.
Infelizmente as rádios
comunitárias deixam a desejar, musica por música, ouço na internet ou em casa
com CDs, o pior é que há muitos que apoiam essas situações. Não é critica a
ninguém em especial é apenas um registro sobre o que é Lei e o que acontece com
o BRASIL.
Fonte de informações sobre rádio comunitária: http://www.mc.gov.br/acoes-e-programas/redes-digitais-da-cidadania/170-sem-categoria/22023-radio-comunitaria
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