Representando a sociedade civil organizada por meio das ONGs Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional, a conselheira Maria Emília Pacheco foi indicada por unanimidade pelos membros do conselho para substituir Renato Maluf, que comandou o Consea nos últimos quatro anos. Seu nome será submetido à aprovação da presidenta Dilma Rousseff, que tem o poder de vetar ou confirmar a indicação. A posse do novo presidente está marcada para 17 de abril, às 11h, no Palácio do Planalto.
A importância do Consea como local de discussão das áreas de segurança alimentar e nutricional e saúde, além de um conjunto amplo de ministérios que tem ajudado a construir a intersetorialidade, foi ressaltada pela ministra Tereza Campello. “Conseguimos conquistar políticas públicas, como o Plano Safra da Agricultura Familiar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) hoje referência em todo o mundo, a agenda do convívio com o Semiárido, as políticas de acesso à água e, em franco desenvolvimento, das cadeias socioambientais. O Consea foi fundamental na construção de toda essa agenda.”
Conforme lembrou a ministra, governo e sociedade, juntos, estão construindo o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “O grande desafio agora é implantar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) nos estados e municípios. O conselho tem importante papel nesse desafio.”
Também presente à reunião, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, se referiu ao Consea como local que representa a maturidade de convivência entre sociedade e governo. “A história do conselho retrata uma convivência independente e crítica. Vocês devem ter orgulho desses anos de plenitude de capacidade, de exercício crítico.”
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, citou políticas públicas voltadas para a agricultura familiar discutidas no conselho e que hoje trazem importantes resultados. “O ministério é responsável por elaborar política pública para quem produz 70% dos alimentos no Brasil. Ainda temos um universo enorme de agricultores miseráveis – aproximadamente metade dos extremamente pobres está no campo. Temos que pensar em políticas e ações para esse público.”
Homenagens – Muitas homenagens foram feitas a Renato Maluf, que está deixando a presidência do Consea. Aplaudido de pé, ele encerrou o encontro dizendo-se feliz, contente e realizado. “Somos um dos produtos da redemocratização do Brasil
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