A 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Leopoldina vai iniciar seus trabalhos na próxima segunda-feira (6/2). A abertura das atividades regulares dos vereadores ocorrerá com a realização de sessão ordinária, no Plenário, a partir das 19:15 horas.
A primeira sessão ordinária do ano conta com uma ordem do dia bastante movimentada:
1 – Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Projeto de Lei nº. 39/2011, que “Institui o Programa de Proteção aos Animais Domésticos e dá outras providências”.
2 – Pareceres Jurídicos
Projeto de Lei nº. 52/2011, que “Dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades em funcionamento no município de Leopoldina e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº. 53/2011, que “Disciplina as nomeações para cargos em comissão, no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo municipal e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº. 55/2011, que “Autoriza outorga de escritura pública aos adquirentes, possuidores ou promitentes compradores do loteamento “Nova Leopoldina”;
3 – Pareceres das Comissões Especiais
Projeto de Resolução nº. 11/2011, que “Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Marcelo Junqueira Ferraz”;
Projeto de Resolução nº. 12/2011, que “Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor José Breno da Silva Silvestre”;
Projeto de Resolução nº. 13/2011, que “Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Dr. Fernando Luiz Fortuci Lopes”.
O Legislativo leopoldinense tem atualmente oito comissões permanentes: Constituição, Legislação e Redação, Orçamento e Fiscalização Financeira, Viação e Obras Públicas, Agricultura, Indústria e Comércio, Educação e Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, Urbanismo, Meio Ambiente e Infraestrutura e Igualdade Racial.
Para maiores informações dos trabalhos do legislativo leopoldinense basta acessar o site: www.camaradeleopoldina.mg.gov.br.
Wendell Nogueira – Assessoria de Comunicação
A primeira sessão ordinária do ano conta com uma ordem do dia bastante movimentada:
1 – Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Projeto de Lei nº. 39/2011, que “Institui o Programa de Proteção aos Animais Domésticos e dá outras providências”.
2 – Pareceres Jurídicos
Projeto de Lei nº. 52/2011, que “Dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades em funcionamento no município de Leopoldina e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº. 53/2011, que “Disciplina as nomeações para cargos em comissão, no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo municipal e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº. 55/2011, que “Autoriza outorga de escritura pública aos adquirentes, possuidores ou promitentes compradores do loteamento “Nova Leopoldina”;
3 – Pareceres das Comissões Especiais
Projeto de Resolução nº. 11/2011, que “Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Marcelo Junqueira Ferraz”;
Projeto de Resolução nº. 12/2011, que “Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor José Breno da Silva Silvestre”;
Projeto de Resolução nº. 13/2011, que “Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Dr. Fernando Luiz Fortuci Lopes”.
O Legislativo leopoldinense tem atualmente oito comissões permanentes: Constituição, Legislação e Redação, Orçamento e Fiscalização Financeira, Viação e Obras Públicas, Agricultura, Indústria e Comércio, Educação e Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, Urbanismo, Meio Ambiente e Infraestrutura e Igualdade Racial.
Para maiores informações dos trabalhos do legislativo leopoldinense basta acessar o site: www.camaradeleopoldina.mg.gov.br.
Wendell Nogueira – Assessoria de Comunicação
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