Noticias da Prefeitura - Fonte Assessoria de Imprensa

PREFEITURA LANÇA IPTU DE 2010

Os carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano de 2010, já estão sendo entregues nas residências pela Prefeitura de Leopoldina desde o dia 04/05 e o trabalho deverá ser concluído até o dia 15 deste mês. Os proprietários que não receberem o IPTU de seus imóveis deverão procurar a Secretaria Municipal de Fazenda para retirá-los.

Segundo informações de Saulo Lopes Barbosa, Chefe do Setor de Cadastro e Dívida Ativa, o IPTU de 2009 representou um ingresso de 48% de arrecadação nos cofres municipais. Adriano de Souza Oliveira, Secretário Municipal de Fazenda explica que os recursos obtidos com o pagamento dos impostos são fundamentais para dar as respostas que a comunidade espera em termos de projetos e obras.

Para este ano, foram lançados 22.463 carnês. A meta do governo, segundo o Secretário de Fazenda, é arrecadar pelo menos 60% do imposto predial previsto no cadastro da prefeitura.

Neste ano, a cota única 1 do IPTU tem vencimento previsto para o dia 31 de maio, com direito a desconto de 50% nas taxas. Já a conta única 2 tem vencimento em 30 de junho com desconto de 45% nas taxas.

O contribuinte pode também optar pelo pagamento parcelado em no máximo oito parcelas, sendo a primeira com vencimento em 31 de maio e a última no dia 20 de dezembro com desconto de 40% nas taxas.

Os proprietários de terrenos e imóveis em atraso com o IPTU deverão procurar o setor competente para que possam regularizar a situação, casos contrários poderão ser acionados judicialmente, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“As pessoas devem se conscientizar sobre o compromisso que elas precisam ter com o município em que vivem”, salientou Adriano de Souza Oliveira, lembrando que a principal fonte de arrecadação do município é o IPTU, cujos recursos são investidos na melhoria da qualidade de vida da população.

PREFEITURA APLICARÁ RECURSOS DO SOMMA EM DRENAGEM, ENCOSTAS E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

O município de Leopoldina foi selecionado no Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura - SOMMA INFRA do Governo do Estado de Minas Gerais como habilitado e poderá contratar operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, cujos recursos serão destinados às obras de drenagem da área central da cidade, contenção de encostas e pavimentação de vias públicas. Para ser contemplado pelo programa, foi preciso a elaboração de uma lei específica que foi aprovada pela Câmara Municipal.

A lei autoriza o município de Leopoldina a contratar com o BDMG operações de crédito até o montante de R$3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). As condições do financiamento são consideradas especiais: taxa de juros de 4% ao ano, pagáveis, inclusive, durante o prazo de carência; atualização monetária de acordo com a Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP ou outro índice que venha a ser estabelecido para atualização monetária de valores. Conforme aponta o texto legal, a dívida será paga em até 180 meses, sendo até 36 meses de carência e até 144 meses de amortização. A participação do município, a título de contrapartida, com recursos próprios, será de no mínimo 10% do valor do investimento financiável.

Ao encaminhar o projeto para avaliação dos vereadores, o prefeito Bené Guedes destacou as condições amplamente favoráveis do financiamento. “Não se pode perder uma oportunidade extraordinária como essa que se apresenta, principalmente neste momento de escassez de recursos”. Em seguida, com a aprovação do projeto, o prefeito fez questão de agradecer aos vereadores pelo apoio à Administração Municipal.

Segundo informações que acompanharam o projeto, os recursos advindos do financiamento junto ao BDMG serão utilizados na drenagem, contenção de encostas e pavimentação de vias públicas. Haverá execução parcial das obras de drenagem pluvial da área central da cidade que resolverá um antigo problema de alagamento das ruas centrais. Toda a obra está orçada em R$1.200.000,00.

Em relação à contenção de encostas, as obras têm o custo de R$480.000,00. Inicialmente a Administração Municipal pretendia obter financiamento para a realização da obra de encosta que se situa entre as ruas Professor José Lintz e Sebastião Pereira Bela, localizadas no Bairro Alto da Ventania. Entretanto, o governo municipal conseguiu viabilizar esta obra através de convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas. Os recursos então serão aplicados nas seguintes áreas: muro de contenção a ser construído entre a Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco e a Rua Cândido Veloso, no bairro Vila Miralda; muro de contenção de encosta localizada na rua Ribeiro Junqueira, sentido confluência da Avenida Acácio Serpa, em área desestabilizada há muitos anos; muro de contenção de encosta existente na entrada da rua Franklin José da Silva; muro de contenção de uma área com grande erosão existente no Morro do Bairro Cohab Nova. A previsão da Administração Municipal é de que R$1.412.690,49 sejam utilizados na pavimentação de dezoito vias públicas.

O prefeito Bené Guedes salientou que as obras citadas são de grande importância e atenderão à necessidade do município. “Será possível resolver problemas que se arrastam há muito tempo na cidade. Trata-se de um significativo aporte de investimentos que proporcionará considerável transformação na qualidade de vida dos cidadãos leopoldinenses”, concluiu.

JORNAL O PROGRESSO LANÇA PORTAL NA INTERNET E HOMENAGEIA PERSONALIDADES E EMPRESAS

O Jornal O Progresso realizou na noite desta segunda-feira (10), na Casa de Shows Linguiça no Pão, uma noite de homenagens a políticos, empresas e personalidades, além de promover o lançamento do seu portal de notícias (www.jornaloprogressoleopoldina.com.br). No início da solenidade, Marcos Marinato Crespo, Editor do Jornal O Progresso, explicou que o objetivo do evento era reconhecer personalidades e empresas que são destaques em sua área de atuação. “As homenagens visam também reconhecer o trabalho daqueles que estão lutando pelo desenvolvimento de Leopoldina”.

Foi entregue a cada homenageado um certificado de Honra ao Mérito. Entre os homenageados, a Administração Municipal de Leopoldina esteve representada pelo prefeito Bené Guedes e pelo vice-prefeito João Ricardo Mothé Fernandes. Também foram homenageados o deputado federal Júlio Delgado, o deputado estadual Bráulio Braz (representado por João Batista Dias), Ari Pereira Campanati – prefeito de Volta Grande, Antônio Carlos Martins Pimentel – Presidente da Câmara Municipal, os vereadores Daniel Werneck da Paixão, Ivan Martins Nogueira, Cícero Rodrigues da Silva, Pastor Darci José Portella, Waldair Barbosa Costa e Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, Major Cláudio Nazário da Silva Machado – Comandante da 6ª Cia. Independente de Polícia Militar, Dr. Marco Antônio de Oliveira Lacerda – Presidente da UNIMED, Dr. Roberto de Paula Oliveira, Dra. Kátia Valéria Bastos Dias, Oldemar Montenári, José Américo Barcellos, Luíz Carlos Oliveira Montenári, José Luiz Paixão, Dr. Luíz Sérgio Lima Ienaco, Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, além de diversas empresas da cidade.

O prefeito Bené Guedes agradeceu a homenagem concedida à Administração Municipal através dele e do vice João Ricardo. “É motivo de orgulho e de muita honra para todos nós. Todos os homenageados enriqueceram esta festa que foi maravilhosa. O Jornal O Progresso está de parabéns. Sinto-me feliz com a homenagem, cuja lembrança vou guardar até o final de minha vida”, frisou.

Marcos Marinato comentou que o portal de notícias tem o objetivo de ser mais um canal de comunicação entre a população e as notícias de todas as áreas. Ele informou que o site será atualizado diariamente com notícias e informações de interesse de todos. “Considero importante a cidade possuir várias jornais e sites, pois, desta forma, não há monopolização da informação”, afirmou Marinato, acrescentando que o Jornal O Progresso passará por uma reestruturação para circular quinzenalmente no município.

PREFEITURA LANÇA EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA PSF

A Prefeitura de Leopoldina tornou público o Edital de Chamamento com objetivo de contratar um médico para atender ao Programa de Saúde da Família – núcleo do distrito de Ribeiro Junqueira. Termina nesta quarta-feira (12) o prazo de inscrição para os médicos interessados.

Segundo Ricardo Ávila de Almeida, Secretário Municipal de Administração, os médicos aprovados nos processos seletivos realizados recentemente não puderam assumir o cargo em virtude da incompatibilidade da carga horária. Como o PSF do distrito não pode ficar sem a assistência de um profissional médico, a Secretaria Municipal de Saúde lançou mão de leis municipais para realizar uma contratação temporária, dispensando o concurso público, em virtude de situação de excepcional interesse público.

Apesar dessa dificuldade, a população de Ribeiro Junqueira não ficou desprovida de atendimento médico neste período. A informação é da Secretária Municipal de Saúde, Rosa Maria Montes Rezende que remanejou dois profissionais para atender aos casos de urgência até que a situação seja normalizada no distrito.

Os médicos interessados deverão comparecer até amanhã (12), na Secretaria Municipal de Administração, no período de 12:00 às 18:00 horas, para apresentação da documentação exigida pelo edital. O médico a ser contratado será submetido a uma carga horária de 40 horas/semanais, com vencimentos de R$4.876,27. O profissional terá como atribuições: realizar consultas clínicas; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida, adolescente, mulher, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos da USF e, quando necessário, no domicílio; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; entre outras.

O processo de seleção constará de análise de currículo, discriminando títulos e experiência profissional. O resultado da seleção será divulgado no dia 13 de maio, no site do Município www.leopoldina.mg.gov.br, no Diário Oficial do Município – Jornal Equipe e afixado nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Segundo o edital, o prazo de contratação é de 1 ano, podendo a Administração prorrogá-lo por igual período caso não haja provimento de cargo de natureza efetiva através de concurso público. O edital tem a assinatura do prefeito Bené Guedes e da Secretária de Saúde, Rosa Maria Montes Rezende e está a disposição no site da Prefeitura.

S M E em parceria com S R E realiza ações em busca de qualidade na Educação em Leopoldina

A Secretaria Municipal de Educação, empenhada em atingir a meta proposta pelo Governo de Minas (toda criança lendo até aos oito anos), conta com a parceria da Superintendência Regional de Ensino no sentido de dar sustentabilidade ao suporte técnico educacional das escolas, viabilizando a qualidade na Educação do município.

No dia 7 de maio, os técnicos pedagógicos da rede municipal participaram de um encontro com as analistas educacionais da SRE, Juliana, Regina e a inspetora Luciane, e receberam orientações sobre a elaboração do PDI (Plano de Desenvolvimento Individual).

O PDI é um instrumento que visa a intervenção no processo de aprendizagem do aluno com necessidades de atendimento especial, promovendo seu desenvolvimento, adequando-o às necessidades, hábitos, interesses e expectativas de cada aluno, uma vez que este é um ser único e individual.

Secretaria Municipal de Educação e de Esportes realizam os Jogos Escolares de Minas Gerais – Fase Municipal

Na semana de 25 a 30 de abril, a Comissão Organizadora dos Jogos Escolares, juntamente com as demais comissões, realizaram o JEMG, etapa municipal.

O objetivo do Programa Minas Olímpica/ Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG – 2010 é aumentar a participação da juventude estudantil mineira em atividades esportivas, promovendo a integração social, o exercício da cidadania e a descoberta de novos talentos, através de atividades desportivas, num contexto de integração e sociabilidade, onde as crianças e jovens constroem valores e formam novos conceitos.