Matérias da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É TRANSFERIDO PARA O PRÉDIO DO CURUMIM

A Secretária de Assistência Social, Valéria Equi Benatti Bartoli, informou que o CREAS – Centro de Referência Especializada em Assistência Social – está funcionando em nova sede. A partir de hoje (24), o CREAS passou a funcionar no prédio do Curumim. Em recente visita à SEDESE, na Coordenadoria da Criança, em Belo Horizonte, a secretária foi informada sobre a necessidade de ajustamento do Projeto Curumim, que estava apenas funcionando como reforço escolar em Leopoldina. De agora em diante, o núcleo do Curumim passa a funcionar com todos os projetos referentes ao CREAS, ou seja, PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; SENTINELA - Enfrentamento às Drogas e Abuso Sexual; atendimento às crianças da Casa do Aconchego; atendimento aos filhos de moradores de rua e outros atendimentos especializados de assistência social. Segundo Valéria Benatti, algumas crianças que faziam parte do reforço escolar do Curumim continuarão a frequentar o CREAS já incorporadas aos programas; as demais que não se enquadraram nos programas de atendimento social foram encaminhadas às suas escolas de origem onde receberão o reforço escolar. As professoras que trabalhavam no Curumim voltaram para as escolas da rede municipal. A secretária destacou que o CREAS tinha uma despesa mensal com aluguel de sua sede, que funcionava na rua Presidente Carlos Luz. “Essa despesa deixa de existir com a transferência para o Curumim”. Ela explicou que o CREAS funcionará com contra-turno, pela manhã e a tarde, tendo a coordenação da assistente social, Cíntia Ienaco. Antes de confirmar esta mudança, houve uma reunião entre as secretárias Valéria Benatti e Lúcia Lopes Horta (Educação) e profissionais das duas secretarias para estabelecerem um plano de trabalho. O projeto Curumim foi incorporado pela Secretaria de Assistência Social e recebeu toda a estrutura de profissionais do CREAS, com psicólogas, advogados, assistentes sociais e pedagogos. “O Curumim não acabou, apenas deixou de fornecer reforço escolar. O prédio, inclusive, passará por uma completa reforma, e continuará funcionando de 7h00min às 16h00min”, informou Valéria Benatti. Segundo ela, já estão disponíveis cerca de R$50 mil para reforma do alambrado e das redes elétricas e hidráulicas. “O espaço físico é muito bom e atende perfeitamente ao CREAS”, salientou Valéria Benatti, destacando a importância do trabalho social desenvolvido pelo CREAS o qual poderá ser ampliado com esta melhoria em sua estrutura física.

ADMINISTRAÇÃO APRESENTA PROJETO DA REFORMA ADMINISTRATIVA EM ASSEMBLEIA DO SINSERPU

Cumprindo dois dos mais importantes compromissos assumidos com os servidores municipais, a Prefeitura de Leopoldina concluiu a elaboração dos projetos que tratam da Reforma Administrativa e do novo estatuto dos servidores, os quais já foi encaminhados para avaliação dos vereadores. A informação é do Secretário de Administração, Ricardo Ávila de Almeida que esteve presente na Assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos de Leopoldina, no dia 18 deste mês, no auditório do CEFET, em companhia dos demais secretários Sérgio Luiz Batista Lupatini (Governo), Lúcia Lopes Horta (Educação), Emanuel Araújo de Azevedo Antunes (Procurador Jurídico), Carlos Heleno Torres de Almeida (Desenvolvimento Econômico) e alguns funcionários da Secretaria de Administração. Durante a elaboração da Reforma Administrativa, o Poder Executivo viabilizou a participação do Sindicato dos Servidores Públicos de Leopoldina que apresentou reivindicações, as quais, na medida do possível, foram incorporadas aos projetos originais. Ricardo Ávila salientou que as propostas passarão por um processo de avaliação e aprovação da Câmara Municipal. “Agora a avaliação será feita pelo Poder Legislativo e as propostas poderão sofrer as alterações que os vereadores julgarem necessárias”. O Secretário de Administração informou aos presentes na assembléia que enviou um ofício ao presidente da Câmara colocando-se à disposição para uma apresentação da Reforma Administrativa e sugerindo a realização, ainda neste mês, de uma audiência pública para ampliar a discussão de alguns pontos que possam gerar dúvidas. “Tenho certeza de que os vereadores terão toda a boa vontade para discutir e aprovar os projetos ainda no mês de junho”, afirmou Ricardo Ávila. Ele reconheceu que, ao longo dos anos, os salários dos servidores municipais foram se achatando de modo que quase 70% dos servidores estavam recebendo complementação para chegar ao salário mínimo, independente do cargo para o qual foram concursados. Ricardo Ávila frisou que esta vergonha foi reparada na reforma. “Todos os servidores foram contemplados através de uma adequação salarial que levou em conta os vencimentos atuais, a escolaridade, o tempo e complexidade do serviço”. O secretário garantiu que os servidores continuam com todos os seus benefícios preservados, tais como quinquênio, férias-prêmio, auxílio-alimentação, entre outros. “Ainda terão direito a progressões e promoções através de avaliação de desempenho”. O nível salarial também melhorará com a reforma. Aqueles que ingressarem agora no quadro de pessoal da Prefeitura terão como vencimentos de R$528,50 a R$1.088,69 de acordo com o cargo ocupado. Segundo Ricardo Ávila, mesmo com essa alteração nos vencimentos, a Prefeitura Municipal não ultrapassará o limite prudencial com a folha de pagamento, atingindo o índice de 50,86%, em conformidade com os cálculos elaborados pelo Controlador Geral do Município, José Márcio Fajardo Campos. O Secretário de Administração comentou que o estatuto dos servidores municipais tem 59 anos e estava desatualizado em vários pontos. A proposta de modernização do estatuto foi elaborada pela Fundação João Pinheiro Junior e recebeu adaptações sugeridas pela Administração e pelo SINSERPU. “Houve alterações significativas no estatuto, visando corrigir algumas distorções que prejudicavam o funcionalismo. Pela proposta encaminhada à Câmara, os servidores só têm a ganhar”, frisou Ávila. O secretário ainda agradeceu a demonstração de confiança do prefeito, o empenho e a dedicação de todos os secretários municipais, notadamente aqueles que o acompanharam na assembleia, toda equipe da Procuradoria Jurídica e os funcionários da Secretaria de Administração.