Capacitação do CMAS em Recreio foi esclarecedora e de grande valia

Pergunta-se frequentemenet: qual é a real necessidade dos excluídos?

Aos pobres basta o alimento? Aos descriminados basta a lei? As crianças basta o acesso a escòla? É evidente que não. Essas são medidas fundamentais, mas não são suficientes. Os excluídos, como todos os homens, têm fome de dignidade.

( Bader B. Sawaia)

 

Nesta quinta feira aconteceu o encontro da União Regional dos Conselhos Municipais de Assistência Social em Recreio. A reunião foi aberta pelo presidente do Conselho Municipal de Recreio, Danilo Francisco da Silva e a abertura contou com a presença do prefeito de Recreio, Fernando de Almeida e de sua vice, a secretaria de Assistência Social, o Presidente da URCMAS da Zona da Mata e do o Presidente da URCMAS da região Metropolitana de Belo Horizonte, Adenor Martins da Silva. O encontro teve a intenção de capacitar dos conselheiros da região visando padronizar os trabalhos e tirar dúvidas. Conforme as palavras do Prefeito de Recreio, Fernando de Almeida, a cada dia a participação popular e dos conselhos se consolidam e isso e importante para que os governantes tenham seus trabalhos avaliados continuamente. Adenor Martins explicou que em vários conselhos há uma falta de respeito dos atuais prefeitos com os conselhos e que eles não têm a consciência que todas as verbas, tanto do governo federal como do estadual, têm que ter o parecer dos conselhos. É preciso que os governantes vejam que os tripés de um governo são: educação, saúde e assistência Social e é inadmissível que os responsáveis pelas pastas citadas não se reúnam pelo menos uma vez por mês, pois uma pasta depende da outra. Quando a assistência social distribuiu um remédio depende da saúde, quando a bolsa família tem o repasse cortado é devido à secretaria de saúde que tem que pesar os menores e a educação tem que atualizar a freqüência escolar. E vale a pena ressaltar que Leopoldina por duas vezes já teve esse problema e esta tendo: a primeira a falta da pesagem da área da saúde e agora recentemente foi perdido pelo não repasse de informações da educação. Adenor Martins explicou que os conselheiros têm que ter o compromisso com os seus respectivos conselhos e que geralmente os não governantes se fazem presentes e os governantes, que são funcionários públicos, não se fazem presentes. O que podemos notar é que alguns prefeitos não respeitam nem sequer a lei, pois o secretario executivo que é uma exigência da lei para os conselhos municipais da saúde e da Assistência Social não são nomeados e isso poderá causar a perda de verbas e o representante de Belo Horizonte orientou que na cidade que esteja acontecendo isso procurem o Promotor e peça a interferência do mesmo no assunto, durante a capacitação foi mostrado que os conselheiros nomeados pela área governamental não ocupem cargos de confiança ou comissionados, pois isso implica em comprometimento com o governo e pode não ter a independência necessária para avaliarem e fiscalizarem suas respectivas atribuições. Durante a capacitação Adenor Martins disse que as secretarias municipais têm que abrir suas contas bancárias, seus projetos aos conselhos e esses por sua vez tem que avaliar e fiscalizar se os recursos estão sendo devidamente utilizados e se estão cumprindo o que foi apresentado nos projetos e nas respectivas autorizações dos conselhos. Vale à pena ressaltar que no caso de Leopoldina atualmente a secretária Valéria Benatti abriu as contas da sua pasta aos conselheiros do CMAS e alguns erros foram detectados e terão que ser regularizados pelos conselheiros, mas isso não ocorreu por falta de comprometimento dos conselheiros governamentais de algumas pastas que não compareceram nas duas últimas reuniões do mesmo. Durante a capacitação foi esclarecido como é feito o credenciamento e registro no conselho da assistência e também esclarecido que nem todos com registro recebem o certificado do mesmo, só aqueles que têm vinculo muito grande com o mesmo. Foi citado que há instituições que devem receber o certificado da saúde, da educação e terem apenas o registro no CMAS e que independentemente da instituição receber o certificado o conselho tem o poder de fiscalizar as instituições que possuem registro nos seus conselhos e mesmo que a instituição não receba verbas municipais, estaduais e federais elas poderão ser punidas. No resumo da ópera foi mostrado um vídeo que se intitula: havia uma árvore no caminho e nós de Leopoldina sentiram que no nosso caso não há uma árvore, mas sim uma floresta no nosso caminho, pois o conselho a mais de um ano vem lutando para melhorar o mesmo e não há em alguns casos o devido respeito pelo mesmo. Agora os representantes que estiveram em Recreio: Valéria Aparecida Silva, presidente do CMAS, Marcus Vinicius Schettini, vice presidente e Maria Célia conselheiras governamental e assistente social de carreira da prefeitura irão repassar as informações aos demais conselheiros e a atual secretária de Assistente Social e pedir as devidas modificações e caso seja necessário visitaram o promotor público para que interceda na organização do conselho. No dia 30 de julho, em Cataguases, teremos a próxima reunião da União Regional dos Conselhos de Assistência Municipal para a eleição do novo biênio e já foi programada uma reunião em Leopoldina no mês de novembro, mas antes disso tentaremos ter uma capacitação para os conselheiros do CMAS, saúde e Educação. Parabéns Recreio pela reunião lá realizada e nestes cumprimentos abraçamos a Laranjal que pelas palavras do representante do URCMAS/Região Metropolitana, Adenor Martins, estão realmente avançando em seus respectivos conselhos. E participaram desta capacitação: São Francisco do Glória, Recreio, Laranjal, Leopoldina, Cataguases, Muriaé e outras cidades.

 

A vida pode ser comparada a um bordado que no começo da vida vemos pelo lado direito e, no final, pelo avesso. O avesso não é tão bonito, mas é mais esclarecedor, pois deixa ver como são dados os pontos.

( Arthur Schopenhauer)