Leopoldina não tem direito a ICMS Esportivo referente a 2014

Foi publicado a lista de municípios que tem direito ao ICMS Esportivo referente a 2014 e Leopoldina não terá porque o seu CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES não comprovou seu funcionamento, o que é uma realidade.

Na realidade o esporte esta acabando na cidade, pois tudo está sendo feito de ultima hora, sem um planejamento adequado e parece que o município não tem interesse em arrecadar verbas nesse sentido, inclusive há a necessidade dos vereadores também se fazerem presentes nesse sentido, pois os Jogos Escolares já deveria se ter uma lei incluindo no orçamento da Prefeitura e outros eventos. O que eu sinto na realidade em Leopoldina é o interesse próprio em alguns setores, com verbas direcionadas a esse ou  aquele setor, de acordo com o lado político. O secretário em exercício no período de férias da titular da secretaria, Wendel Nogueira, inclusive reativou o Conselho e fez algumas modificações para ver se em 2015 o município volte a ter direito a ICMS Esportivo. Inclusive eu que fiz parte de alguns conselhos no passado e fui afastado pelo ex governo de vários por estar tentando moralizar alguns setores e prejudicava aos seus aliados políticos. Isso é uma vergonha para a cidade, mas isso é LEOPOLDINA, pessoas recebem benefícios públicos e ainda cobram por coisas gratuitas que recebem e ninguém fala nada..

Veja o Texto e o link para consulta:

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no dia 13/04/2015  a Relação dos Municípios Habilitados para participarem do ICMS Esportivo Ano Base 2014. Estão presentes na Relação os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes no ano de 2014, nos termos da Lei nº 18.030/09 e da Resolução SEEJ nº13/2013, atualizada pela Resolução SETES nº52/2014.

São 378 Municípios habilitados em relação ao ano base 2014. Foram acrescidos na Relação, os Municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes no ano de 2014 a partir do procedimento de Interposição de Recurso, conforme a Resolução SEEJ nº13/2013, atualizada pela Resolução SETES nº52/2014.

O procedimento de Interposição de Recurso esteve disponível no Sistema de Informação ICMS Esportivo no período entre 20/03/2015 (Divulgação da Primeira Listagem de Municípios Habilitados), até o dia 05/04/2015, conforme determinado pela Resolução SEEJ nº13/2013, atualizada pela Resolução SETES nº52/2014, ou seja, quinze dias corridos após a divulgação da listagem. No entanto, como o dia 05/04/2015 foi domingo, foram aceitos documentos enviados até o primeiro dia útil subsequente, qual seja dia 06/04/2015, segunda-feira.

Foram analisados os recursos apresentados tempestivamente por meio do Formulário de Interposição de Recurso, disponibilizado no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br), devidamente assinados pelo Gestor Esportivo Municipal e pelo Prefeito ou Secretário responsável pela área de Esportes do Município.

O ICMS Esportivo é um dos critérios utilizados pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. Trata-se de um mecanismo que busca fomentar a realização de eventos e programas esportivos e a organização da política esportiva em Minas Gerais.

Acesse o link abaixo para conferir Lista de Municípios Habilitados: http://observatorio.esportes.mg.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/retifica%C3%A7%C3%A3o-rela%C3%A7%C3%A3o-munic%C3%ADpios-habilitados-pos-interposi%C3%A7%C3%A3o-ano-base-2014.pdf