Primeira ata da Câmara de vereadores

CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2013.

Às dez horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e treze, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Leopoldina, denominada “Salão Nobre Antônio Sérgio Lima Freire”, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 565, iniciou-se a Reunião Especial de Instalação da Décima Sétima Legislatura, sob a Presidência interina do Vereador mais votado, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, João Jacques Freire Junqueira Villela. O Presidente em exercício convidou o Vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira para secretariar os trabalhos até a constituição da nova Mesa Diretora. Em seguida foi feita a chamada inicial dos eleitos para a cerimônia de posse e à medida que foram chamados os vereadores Alfredo Mendes do Vale, Antônio Carlos Martins Pimentel, Carlos Antonio Rocha, Darci José Portella, Diego de Freitas Pereira, Edvaldo Franquido Donato do Vale, Helio Batista Braga de Castro, Ivan Martins Nogueira, João Jacques Freire Junqueira Villela, Kélvia Raquel de Sousa Ribeiro Santos, Leandro de Almeida Machado, Oldemar Brasil Montenári, Otavio Arantes Xavier, Paulo Sérgio Celestino de Oliveira e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, apresentaram os diplomas e envelopes fechados contendo suas declarações de bens. Verificada a autenticidade dos diplomas, os vereadores acima relacionados foram empossados pelo Presidente, para a Legislatura 2013/2016. Coube ao Secretário Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, ocupando momentaneamente a Presidência, dar posse ao vereador João Jacques Freire Junqueira Villela, que, logo após, voltou a ocupar a direção dos trabalhos. Prosseguindo, o Presidente em exercício proferiu o compromisso de posse de vereador: “Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, guardar a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar de seu povo”. Os demais vereadores após a chamada nominal feita pelo Sr. Secretário em exercício, também declararam cumprir este compromisso: “Assim o prometo”. Em seguida usou da palavra o vereador Oldemar Brasil Montenári saudando os presentes, agradecendo os votos que lhe foram confiados, assim como aos demais pares, de forma que esta Legislatura estará a altura para a representação devida. A seguir o Sr. Presidente indagou aos Srs. parlamentares sobre a apresentação de requerimentos direcionados aos registros de candidaturas para concorrerem aos cargos da Mesa Diretora para o biênio 2013/2014, esclarecendo que são estes os de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário. Na oportunidade, foram apresentados os seguintes requerimentos: Para Presidente vereadores Otavio Arantes Xavier e Oldemar Brasil Montenari; para Vice-Presidente vereadores Paulo Sérgio Celestino de Oliveira e Darci José Portella; para Primeiro Secretário vereador Leandro de Almeida Machado; para Segundo Secretário vereador Diego de Freitas Pereira. A seguir o Secretário por determinação do Presidente interino, entregou a cada um dos Srs. Vereadores cédulas impressas, e, devidamente rubricadas pelo Presidente da Sessão, contendo o nome do vereador votante, os cargos em disputa e os nomes dos candidatos. Foram nomeados os vereadores Leandro de Almeida Machado e Kélvia Raquel de Sousa Ribeiro Santos para funcionarem como escrutinadores do pleito. Por determinação do Sr. Presidente, foi feita a chamada nominal, pelo Secretário, para que os Vereadores após cumprirem seu voto, depositassem na urna as cédulas referentes aos cargos em disputa. Feita a conferência e a contagem dos votos pelos escrutinadores, obteve-se o seguinte resultado: Para Presidente, com (09) nove votos favoráveis, a saber: Alfredo Mendes do Vale, Diego de Freitas Pereira, Helio Batista Braga de Castro, João Jacques Freire Junqueira Villela, Kélvia Raquel de Sousa Ribeiro Santos, Leandro de Almeida Machado, Otavio Arantes Xavier, Paulo Sérgio Celestino de Oliveira e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, o vereador Otavio Arantes Xavier e com (06) votos favoráveis para Presidência o vereador Oldemar Brasil Montenári, a saber: Antônio Carlos Martins Pimentel, Carlos Antonio Rocha, Darci José Portella, Edvaldo Franquido Donato do Vale, Ivan Martins Nogueira, Oldemar Brasil Montenári; para Vice-Presidente, com (09) nove votos favoráveis, a saber: Alfredo Mendes do Vale, Diego de Freitas Pereira, Helio Batista Braga de Castro, João Jacques Freire Junqueira Villela, Kélvia Raquel de Sousa Ribeiro Santos, Leandro de Almeida Machado, Otavio Arantes Xavier, Paulo Sérgio Celestino de Oliveira e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, o vereador Paulo Sérgio Celestino de Oliveira e com (06) votos para Vice-Presidente o vereador Darci José Portella, a saber: Antônio Carlos Martins Pimentel, Carlos Antonio Rocha, Darci José Portella, Edvaldo Franquido Donato do Vale, Ivan Martins Nogueira, Oldemar Brasil Montenári, o vereador Darci José Portella; para Primeiro Secretário, com (09) nove votos favoráveis, a saber: Alfredo Mendes do Vale, Diego de Freitas Pereira, Helio Batista Braga de Castro, João Jacques Freire Junqueira Villela, Kélvia Raquel de Sousa Ribeiro Santos, Leandro de Almeida Machado, Otavio Arantes Xavier, Paulo Sérgio Celestino de Oliveira e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, o vereador Leandro de Almeida Machado; para Segundo Secretário, com (09) nove votos favoráveis, a saber: Alfredo Mendes do Vale, Diego de Freitas Pereira, Helio Batista Braga de Castro, João Jacques Freire Junqueira Villela, Kélvia Raquel de Sousa Ribeiro Santos, Leandro de Almeida Machado, Otavio Arantes Xavier, Paulo Sérgio Celestino de Oliveira e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, o vereador Diego de Freitas Pereira, sendo que houve seis votos em branco para os cargos de Primeiro e Segundo Secretários. A seguir o Sr. Presidente interino declarou eleitos e devidamente empossados os novos membros da Mesa Diretora, para o biênio 2013 à 2014, passando à mesma a direção dos trabalhos. Já na Presidência, o Vereador Otavio Arantes Xavier constituiu uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Helio Batista Braga de Castro, Kélvia Raquel de Sousa Ribeiro Santos, Leandro de Almeida Machado e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel a fim de conduzirem o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos, Dr. José Roberto de Oliveira e Brenio Coli Rodrigues, respectivamente, com suas digníssimas esposas, ao plenário da Câmara. E antes de serem conduzidos à Mesa, o Presidente passou a palavra aos vereadores, onde fizeram suas oratórias os seguintes parlamentares, a saber: Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, Oldemar Brasil Montenári, Carlos Antonio Rocha, Ivan Martins Nogueira, Diego de Freitas Pereira, Darci José Portella, Kélvia Raquel de Sousa Ribeiro Santos, Antônio Carlos Martins Pimentel e Edvaldo Franquido Donato do Vale, onde todos agradeceram, primeiramente, a Deus, aos familiares e aos que neles confiaram seus votos, prometendo cumprir com fidelidade seus respectivos mandatos, sempre voltados para o engrandecimento de nosso Município. Em seguida a Comissão Especial constituída pelo Sr. Presidente conduziu ao plenário o Prefeito e Vice- Prefeito eleitos, Dr. José Roberto de Oliveira e Brenio Coli Rodrigues, com suas respectivas esposas para serem empossados. Sob uma calorosa salva de palmas, os mesmos tomaram assento junto a Mesa. Após o compromisso de posse, feito junto ao Presidente da Câmara, contendo os seguintes dizeres: “Prometo cumprir com fidelidade e com dignidade o mandato a mim confiado, guardar as Constituições, respeitando as Leis, trabalhando com austeridade pelo engrandecimento deste Município”, Dr. José Roberto de Oliveira e Brenio Coli Rodrigues foram devidamente empossados como Prefeito e Vice-Prefeito de Leopoldina, respectivamente, para um mandato de quatro anos, ou seja, de 2013 à 2016, pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, vereador Otavio Arantes Xavier. No seguimento da reunião o Presidente convidou o Ex- Prefeito Benedito Rubens Rennó Bené Guedes, acompanhado de sua digníssima esposa, Sra. Nilma Junqueira e Rennó Guedes, para se dirigirem ao plenário para a transição de cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal, onde a mesma foi assinada, com as ressalvas pertinentes. No seguimento da solenidade a Presidência da Câmara passou a palavra ao Vice-Prefeito empossado Brenio Coli Rodrigues, que em sue discurso conclamou esta Casa a trabalhar em prol da cidade juntamente com o Poder Executivo. Em seguida a palavra foi dada ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, onde expressou, mais uma vez, seu sentimento maior de poder estar Governando esta amada cidade. Também justificou o clamor popular por sua volta à política Leopoldinense. Finalizando agradeceu ao grande empenho recebido do seu hoje Vice-Prefeito Brenio Coli, dos familiares e da população que mais uma vez lhe confiou o mandato de Prefeito de Leopoldina e ainda que terá a certeza de esta Casa Legislativa está empenhada, juntamente com o Poder Executivo, no desenvolvimento e bem estar maior de toda a cidade. A Presidência solicitou os registros de correspondências e de autoridades presentes, sento atendido prontamente pelo secretário. O Presidente da Câmara Otavio Arantes Xavier fez o seu discurso finalizando as oratórias. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião Especial, da qual lavrou-se a presente Ata que vai assinada por mim, Leandro de Almeida Machado, 1º Secretário, pelo Sr. Presidente, pelo Prefeito Municipal, pelo Vice-Prefeito e pelos demais Vereadores presentes. Sala das Sessões, 1º de janeiro de 2013. Original assinada por: Alfredo Mendes do Vale, Antônio Carlos Martins Pimentel, Carlos Antonio Rocha, Darci José Portella, Diego de Freitas Pereira, Edvaldo Franquido Donato do Vale, Helio Batista Braga de Castro, Ivan Martins Nogueira, João Jacques Freire Junqueira Villela, Kélvia Raquel de Sousa Ribeiro Santos, Leandro de Almeida Machado, Oldemar Brasil Montenári, Otavio Arantes Xavier, Paulo Sérgio Celestino de Oliveira, Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, José Roberto de Oliveira e Brenio Coli Rodrigues.