Com a presença dos secretários Adriano de Souza (Fazenda), Carlos Heleno Torres de Almeida (Desenvolvimento Econômico) e Ricardo Ávila (Administração) algumas perguntas e reclamações foram repassadas pelos ouvintes;
- Processo seletivo da Educação quais são os temas de conhecimentos gerais.
Ricardo esclareceu que o professor P1 abordará todas as matérias pertinentes as séries que ele atua como matemática, português, ciências e outras já que são professores do ensino fundamental.
No caso do Professor P2 são matérias específicas como história, biologia, educação física e outros conforme a matéria que está pretendendo participar.
- Rua Ismail Ávila, bairro Bela Vista, o caminhão de lixo não passou nem terça e nem sábado.
O secretário Adriano e Carlos Heleno anotou o numero da casa e vão repassar ao Antonio Félix responsável pela área, inclusive sobre o bueiro que não foi limpo na altura do número 631 da mesma rua. Foi esclarecido que a coleta de lixo é da prefeitura e a limpeza (varrer) é terceirizada.
- Os funcionários não chegam aos setores no horário previsto, citando o caso da carteira de Trabalho que a pessoa ficou até as 13:40 hs para fazer e na secretaria da Fazenda que a pessoa só conseguiu falar após as 13:30 hs.
O Carlos Heleno falou que entraria em contato com a ouvinte reclamante para saber qual o dia e tomaria as providências necessárias, o mesmo também falou o secretário Adriano.
- Descontos em IPTU e Alvarás em atraso.
O secretário Adriano disse que não há como anistiar, ou seja, perdoar a dívida por causa da lei de responsabilidade fiscal, mas a prefeitura esta renegociando em até 24 meses as dividas ativas e que o valor mínimo para pessoa física da parcela pode ser de R$ 18,00 (Dezoito reais) e pessoa Jurídica R$ 70,00 (setenta reais)
- Aumento dos alvarás dos ambulantes
Reorganização dos tributos há casos que não ocorrerão aumentos, mas se você solicitou o alvará em julho de 2008, no ano passado ela pagou 06 meses no ano passado, mas neste ano terá que pagar doze meses corridos.
- Repasse ao Hospital – Pronto Socorro
Adriano esclareceu que já começou a repassar alguns pagamentos e os valores serão repassados de acordo com a disponibilidade de caixa da prefeitura.
- Limpeza de terrenos baldios e casas abandonadas.
Adriano esclareceu que a prefeitura irá cumprir a lei, a prefeitura vai mandar limpar e vai cobrar do proprietário do terreno e das casas.
- Beco da Rua Manuel Januário muito sujo
Os secretários anotaram e passarão ao Totonho Félix para dar uma olhada no local de frente à creche e ao telefone público da rua.
- Os contratados receberão indenização por saírem agora após o Processo de Seleção.
Ricardo Ávila esclareceu que receberão o proporcional ao 13º salário, mas não tem direito a seguro desemprego e nem outros benefícios da lei trabalhista e que as pessoas devem se registrar no SINE para tentar uma nova colocação e que a quantidade de pessoas a serem substituídas chegará a torno de 200 a 220 pessoas, mas não soube precisar o numero exato.
- Processo Seletivo o por quê?
Foi uma imposição legal pedida pelo Tribunal de Contas e do Ministério Público alguns processos estourados em 2005 e 2007, apenas o Bené Guedes está cumprindo a lei.
- SINE novo horário de atendimento
Carlos Heleno esclareceu que de 09 as 17 horas o SINE estará atendendo aos usuários interessados em auxilio desemprego e cadastro e de 12 as 18 horas teremos a emissão de carteiras de trabalho. E que o SINE estará em breve disponibilizando um livro de queixas e sugestões ao secretário para que ele possa tomar conhecimento do que acontece dentro do SINE e da sua secretaria.
- Audiência Pública em relação ao orçamento para 2010.
Dia 02 de dezembro a partir das 16 horas no auditório do CEFET com a participação da população em geral, das entidades e dos setores interessados em saber como será utilizado o dinheiro público no ano que vem.
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