quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Projeto de Vereador em Muriaé cria PPP Parceria Público Privada (PPP) para criar Cemitério Vertical

O Cemitério Municipal Senhor do Bonfim em Muriaé poderá ter a construção de cemitério vertical, projeto nesse sentido está sendo analisado pela Câmara Municipal de Muriaé, o mesmo autoriza o Poder Executivo a firmar convênio. O Projeto de Lei nº 224/2017, é de autoria do vereador Waltecy Rodrigues da Costa Junior (Ciso) (PPS), propõe a prefeitura a firmar parceria Público-Privada (PPP) no sentido de construir o novo imóvel com andares superiores e rampa de acesso para locomoção.
Segundo o projeto a empresa poderá usar terrenos onde já existem túmulos construídos para iniciar suas obras, desde que não danifique nenhum sepulcro existente, ficando a mesma responsável pela limpeza e reparação de qualquer dano que venha a ser causado em problemas da construção.
O vereador aguarda a colocação na ordem de dia para ser votado e a PPP ficará assim distribuídas à construtora deverá receber 80% do valor de cada túmulo e o município 20%, além dos impostos anuais previstos em leis tributárias de arrecadação municipal e a construtora poderá explorar a concessão pelo prazo de trinta anos, podendo ser renovado por igual período mediante interesse da administração pública.
Segundo o vereador o cemitério está sem espaço para novos sepultamentos e a intenção é resolver com urgência esse problema e o mesmo é benéfico ao município e não trará nenhum ônus aos cofres públicos, pelo contrário, irá contribuir para arrecadação municipal.
Esse tipo de cemitério vertical é usado nas cidades históricas, com Ouro Preto, por questões de espaço e ficam geralmente ao lado ou atrás das igrejas históricas do município.
Fonte: Guia Muriaé

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