O Cemitério Municipal Senhor do Bonfim em Muriaé poderá ter a construção
de cemitério vertical, projeto nesse sentido está sendo analisado pela Câmara
Municipal de Muriaé, o mesmo autoriza o Poder Executivo a firmar convênio. O Projeto
de Lei nº 224/2017, é de autoria do vereador Waltecy Rodrigues da Costa Junior (Ciso) (PPS), propõe a prefeitura a firmar
parceria Público-Privada (PPP) no sentido de construir o novo imóvel com
andares superiores e rampa de acesso para locomoção.
Segundo o projeto a empresa poderá usar terrenos onde já existem túmulos
construídos para iniciar suas obras, desde que não danifique nenhum sepulcro
existente, ficando a mesma responsável pela limpeza e reparação de qualquer
dano que venha a ser causado em problemas da construção.
O vereador aguarda a colocação na ordem de dia para ser votado e a PPP
ficará assim distribuídas à construtora deverá receber 80% do valor de cada
túmulo e o município 20%, além dos impostos anuais previstos em leis tributárias
de arrecadação municipal e a construtora poderá explorar a concessão pelo prazo
de trinta anos, podendo ser renovado por igual período mediante interesse da
administração pública.
Segundo o vereador o cemitério está sem espaço para novos sepultamentos
e a intenção é resolver com urgência esse problema e o mesmo é benéfico ao
município e não trará nenhum ônus aos cofres públicos, pelo contrário, irá
contribuir para arrecadação municipal.
Esse tipo de cemitério vertical é usado nas cidades históricas, com Ouro
Preto, por questões de espaço e ficam geralmente ao lado ou atrás das igrejas
históricas do município.
Fonte: Guia Muriaé
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