quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Ministério Público Eleitoral, após pedir vistas, devolve ao relator do TSE processo da eleição de Leopoldina

Depois de nove dias nas mãos do Ministério Público Eleitoral o processo das eleições de Leopoldina, no TSE, é devolvido. Agora deverá ser colocado em paula nos próximos dias, sendo que até o momento não há esse procedimento. Como é de praxe no plenário o representante do Ministério Público Eleitoral fará a defesa da impugnação do registro de candidatura de José Roberto de Oliveira e esse pedido de vistas deve ter sido para estudar todo o processo para ter base para a manifestação em plenário. O prefeito de Leopoldina, está no cargo por uma decisão monocrática do ministro Napoleão e a sua situação definitiva só será conhecida após a votação em plenário no TSE. Pode acontecer dele ser absorvido e seu registro ser confirmado, ai nesse caso ele recebe o diploma definitivo e continua no cargo nos próximos quatro anos ou se caso for indeferido o registro, ele sairá do cargo e teremos novas eleições a serem marcadas a contar do dia da decisão do TSE mais quarenta dias. Não há previsão do que pode acontecer, pois o TSE é soberano e já julgou casos em ambos os sentidos, absorveu e outros manteve a impugnação. Vamos aguardar os próximos andamentos do processo.

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