Neste dia primeiro de janeiro começou mais um ano e as indefinições das eleições realizadas em 2016 ainda estão vigorando. A solenidade de posse dos novos vereadores aconteceu na sede da Câmara de vereadores e foi coordenada pelo vereador Elvécio Barbosa o vereador mais votado que deu posse aos demais vereadores e a seguir deu andamento aos trabalhos de votação para a nova presidência da Câmara de vereadores para os dois primeiros anos 2017 e 2018.
A seguir foi dada a posse ao prefeito José Roberto e seu vice Marcinho Pimentel.
Mas vamos atualizar o que aconteceu nos últimos dias:
No inicio da semana a coligação Unidos Somos Muito mais, do candidato Breno Coli, ajuizou um pedido de liminar no TSE, no qual o presidente Gilmar Mendes está de plantão até a noite de ontem, dia 31 de dezembro, a mesma ficou por três a quatro dias na mesa e no dia 30 o mesmo não aceitou o pedido alegando que a posse deveria acontecer para não desestruturar o serviço público e não deixar a instabilidade política afetar a população e ressaltou em sua decisão que o prefeito seria empossado por estar com deferimento de candidatura monocrática do ministro Napoleão e que a decisão final será após o julgamento em plenário do caso.
A Coligação entrou com esse pedido, porque a súmula 70 passou a valer em alguns casos e provavelmente será a utilizada em plenário, já que a decisão monocrática foi baseada na mudança da mesma. Caso o julgamento do TSE, em plenário, aceite a decisão de primeira e segunda instância e o registro de candidatura seja indeferido ai teremos novas eleições municipais pelo prazo de 90 dias, neste caso o presidente da câmara, Pastor Darci, assumirá a prefeitura durante o período eleitoral. Poderemos ter novos candidatos e o atual prefeito poderá concorrer novamente, desde que não seja condenado no segundo processo que está no TRE MG, na qual há a condenação de primeira instância de crime eleitoral e aguarda julgamento no TRE MG e dependendo poderá ser levado ao TSE também.
Eu já sabia dessa liminar desde o dia que foi impetrada mas não divulguei porque oficialmente aguardava a decisão do TSE e porque desde o inicio as esperanças eram mínimas de se conseguir, mas a coligação fez a sua parte.
Quanto a eleição da mesa diretora da Câmara, nesta semana os vereadores eleitos na chapa do José Roberto se reuniram com o prefeito e vice que tomaram posse e decidiram fechar em nome de Kélvia Raquel com presidente e havia a necessidade de se ter um voto de um membro da oposição.
O mesmo fato aconteceu no lado do Breno Coli, os vereadores se reuniram e decidiram lançar uma chapa de oposição e todos os vereadores haviam fechado em torno dessa chapa.
É claro que as articulações se intensificaram no momento da eleição e a vereadora Kélvia e seu grupo em uma última tentativa mudaram a chapa concorrente e colocaram com presidente o vereador Totõe Pimentel tentando com isso sensibilizar algum vereador da oposição a votar neles, mas a estratégia não deu certo a oposição fez todos os cargos da mesa diretora.
E agora como fica a decisão das eleições, estes dias até dia 01 de fevereiro o TSE terá apenas plantonistas e a primeira etapa será o ministro Napoleão e a segunda parte o ministro Luiz Fux e caso o ministro Napoleão mude seu voto monocrático seguindo a súmula 70, coisa que não acredito que faça (mas esse processo foi feito pelos ministros Rosa Weber, Benjamim e Luciana Lóssio fizeram isso após a decisão em plenário no dia 19 de dezembro), e nesse caso a diplomação e posse perderia o efeito imediatamente e o prefeito seria afastado ou então aguarda-se o mês de fevereiro para que caso vá a plenário, tenhamos a decisão final do TSE.
Hoje o prefeito José Roberto e seu vice Marcinho sabem que tomaram posse temporariamente e que estão sujeitos a ratificação (confirmação) ou não da mesma, por isso não há grandes comemorações por grande parte deles.
Na realidade 2017 ainda aguardará novos episódios sobre as eleições 2016 e teremos que aguardar.
Quando aos secretariados do novo governo não sei se o prefeito já empossou ou não os mesmos na solenidade, mas provavelmente o fará nas próximas horas visando a dar continuidade na prefeitura e o pastor Darci irá montar a sua equipe de confiança para seu mandato a frente da Câmara de vereadores, é certo que alguns nomes de cargos de confiança irão permanecer, mas geralmente nem todos.
Para a Câmara espero que o Pastor Darci e sua diretoria providencie a transmissão ao vivo pelo facebook ou youtuber das reuniões, que saem de graça e dará a oportunidade de que todos possam ver os trabalhos dos vereadores nesta legislatura.
Qualquer novidade estaremos divulgando, dentro do oficial aqui no blog ou em outra forma de divulgação que tivermos utilizando.
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