sábado, 3 de dezembro de 2016

Parecer da Procuradoria Geral Eleitoral no TSE pede a confirmação de cassação de José Roberto de Oliveira

Neste dia 02 de dezembro a Procuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer ao relator e Ministro Napoleão Nunes Maia Filho do TSE um parecer reiterando o pedido de desprovimento do recurso especial e pedindo que seja mantido o indeferimento de seu registro de candidatura. 
Não quer dizer que o parecer será seguido mas é um passo para que o relator vote pela manutenção da cassação de registro do José Roberto de Oliveira. 
Mesmo o mesmo pedindo a reconsideração levando em conta o julgamento no STJ no dia 08 de de novembro, o mesmo foi cassado antes da data da eleição e esse novo recurso obtido foi posterior a data da eleição. 
Agora aguarda-se o voto do relator Napoleão e a marcação do julgamento, os advogados da Coligação Unidos somos muito mais estão otimistas que a cassação será mantida confirmando o que aconteceu na primeira e segunda instância. Mas só se manifestaram após o julgamento do recurso no TSE.
Vale ressaltar que aqui quando colocamos que há a possibilidade de vencer, depois de perder o recurso, no caso do candidato José Roberto, é de acordo com o momento e os pareceres  que saem nos tribunais e há processos no STJ, TRE MG e TSE e cada um é o que estou acompanhando, o que muitos da imprensa não estão fazendo. Independentemente de resultado final estarei acompanhando todo os processos até o dia da diplomação ou da decisão de quem será o prefeito ou se haverá novas eleições.
Aguardaremos os resultados.




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