Pauta a reunião ordinária da Câmara de Vereadores nesta segunda, dia 02 de abril

ORDEM DO DIA - REUNIÃO ORDINÁRIA - DIA 2 DE ABRIL DE 2012 - 19h15min

1 – PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Projeto de Lei nº. 05/2012, que “Dispõe sobre a necessidade de que os estabelecimentos de ensino que menciona possuam em suas instalações carteiras escolares destinadas ao uso de estudantes portadores de necessidades especiais e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº. 06/2012, que “Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do Município de Leopoldina do evento que menciona e dá outras providências”.

2 – PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS

Projeto de Resolução nº. 13/2011, que “Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Dr. Fernando Luiz Fortuci Lopes”;

Projeto de Lei nº. 11/2012, que “Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº. 14/2012, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do presente exercício”.

3 – PROJETOS AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO

Projeto de Lei nº. 02/2011, que “Dá nova redação a Lei Municipal nº 2.686, de 26 de dezembro de 1994 que “Dispõe sobre o sistema municipal de defesa do consumidor, institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, cria cargo em comissão, abre crédito especial e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº. 46/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação pelo exercício da função que menciona, realizar contratação temporária para atendimento ao Programa Viva Vida e dá outras providências”.