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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Como anda os processos envolvendo o caso de cassação do José Roberto

Para atualizar e explicar aos meus seguidores esclareço como estão neste dia 05 de dezembro os processos que envolvem o caso da eleição 2016 para prefeito.
Primeiro devo ressaltar que são três os processos e tribunais envolvidos:
- STJ - que se localiza em Brasília, última instância no caso de processos civis e criminais, e há um pedido de Embargo de Declarações, aonde o atual prefeito recorre da condenação do ano de 2013, reafirmada em 2014 e no qual ele conseguiu uma vitória nesse processo até hoje. Ao entrar com um pedido de habbeas corpus que lhe foi negado ele conseguiu que o terceiro item da condenação fosse retirado e a diminuição de sua pena de um ano e seis meses para um ano e dez dias. Após isso ele entrou no TSE com essa vitória obtida solicitando que o TSE revisse a sua cassação. Depois dessa vitória ele entrou no mesmo processo do Habbeas corpus com um embargo de declaração no qual ele solicita a prescrição do crime, ou seja, que já passou o tempo do julgamento e o processo não pode ser considerado. Nesse sentido o promotor eleitoral deu um parecer favorável parcialmente, ou seja, segundo um advogado que leu a petição (ou parecer), no qual não consegui ter acesso, extraoficialmente me informaram que o parecer não aceita todos os itens, apenas sugere que a pena de um ano e dez dias seja transformada em multa ou prestação de serviços. Neste dia 06 de dezembro, o STJ irá julgar esse Embargo de Declaração as 14 horas.

- TRE MG, durante as eleições houve um pedido de cassação pela promotoria eleitoral de Leopoldina no qual os dois candidatos José Roberto e Marcinho foram cassados por abuso de poder econômico. Neste caso envolve a nomeação do Haroldo Campos Crespo e o seu programa de Rádio. Aqui eles foram condenados em primeira instância a cassação e a oito anos de não poderem concorrer as eleições. O processo foi para Belo Horizonte para a segunda instância e aguarda julgamento. Nos últimos dias o promotor eleitoral do estado deu um parecer favorável a reverter tal cassação e no seu parecer disse que não encontrou provas do abuso de poder econômico para tal processo, ou seja, se o relator do processo levar em consideração a sentença poderá ser revogada e o mesmo ganharia o direito de disputa das eleições. Clique aqui é veja o parecer da promotoria eleitoral no tre:
Parecer da Promotoria Eleitoral no TRE MG

- STE, ultima instância do tribunal eleitoral em Brasília, a chapa de José Roberto e Marcinho foi cassada durante a campanha eleitoral em Leopoldina e houve a comunicação para que se poderia trocar os candidatos e o prefeito José Roberto que tentava a reeleição preferiu continuar a sua campanha como se nada houvesse acontecido e segundo alguns o povo ficou iludido e achou que tudo era apenas boatos e durante a campanha o próprio José Roberto brincava nos seus discursos que ao ser comunicado pelo candidato Rogério Suíno da cassação, ele falava estou cansado mesmo e não entendia cassação. O motivo da cassação foi o processo que o mesmo recorre e tenta anular ou torna-lo prescrito no STJ, no qual foi condenado por crime contra a administração pública e que englobava três itens. O processo promovido pela promotoria é do ano de 2008 e nas últimas eleições ele concorria sobre efeito de liminar, pois enquanto aguardava julgamento ele poderia ser candidato, a partir da condenação em 2013 e o qual ele recorreu em 2014 e perdeu ele já não poderia ser candidato por ter sido condenado. Antes da eleição o mesmo tentou uma liminar para concorrer e foi negado, depois ele entrou com um pedido de habbeas corpus e também foi recusado na ocasião e confirmado a negativa no julgamento. No dia 08 de novembro, um mês após a eleição, ele conseguiu parte do que havia solicitado no habbeas corpus, ele conseguiu que se excluísse o terceiro item e a redução de pena para um ano e dez dias. Após essa vitória ele entrou no TSE solicitando o cancelamento da cassação de seu registro de candidato e o processo se estende desde então, sendo que a cassação da primeira instância foi confirmada no TRE MG. Para tanto o prefeito contratou um escritório de advogados de Brasilia para acompanhar o processo no TSE e a coligação Unidos somos muito mais, recentemente também contratou um escritório em Brasilia de um ex juiz substituto do TSE para acompanhar o processo e lutar para manter a condenação. 
No dia 02 após vários pedidos de vistas, inclusão de novos advogados de ambas as partes, o procurador geral eleitoral deu um parecer salientando que a condenação deve ser mantida, pois o que vale, segundo a súmula 70 do TSE é a situação do candidato até o dia da eleição, ou seja, 03 de outubro. Até dei um exemplo que me foi falado: é como se você fosse cassado por ser analfabeto e fizesse um curso intensivo e conseguisse provar que sabe ler e escrever após a cassação, isso não modificaria a cassação, pois vale quando foi julgado.
Mas segundo o parecer mesmo que a primeira vitória no STJ, com a retirada do item e a diminuição da pena aconteceu no dia 08 de novembro, um mês e cinco dias após a eleição, isso não poderá ser considerado pois o fato teria que ter acontecido no período entre o registro cassado e a eleição, o que aconteceu posteriormente não pode ser considerado, segundo o parecer e os casos parecidos já julgados no TSE anteriormente, a jurisprudência.
É bom salientar que o ministro relator, Napoleão, poderá acatar o parecer e segui-lo ou fazer outra interpretação do fato e inocentar o José Roberto e assim dar seu voto ou pela manutenção (manter a condenação) ou absorvição (ou seja anular a cassação) e após seu voto colocar em julgamento no plenário, geralmente o relator é seguido pelos demais ministros, há excessões, mas no caso do TRE MG os seis juízes mantiveram a condenação.
Portanto hoje não sabemos ainda quando será julgado e qual será o resultado, caso o TSE venha absorver José Roberto, há a cassação no TRE MG que está em vigor aguardando o julgamento, mas ele poderá mais uma vez tentar uma liminar para ser diplomado e empossado em 01 de janeiro. Se a cassação for mantida o processo de cassação no TRE MG perde seu efeito.
Clique aqui para ver o parecer do caso em Brasilia TSE 
Recentemente saiu o comentário que o Juiz Eleitoral, Dr. Gustavo, marcaria a diplomação dos candidatos para o dia 14 de dezembro. Neste caso haveria a diplomação dos vereadores e suplentes das cidades de Leopoldina, Recreio e Argirita e dos prefeitos de Recreio e Argirita, sendo que o de Leopoldina aguarda-se um resultado do processo no TSE ou TRE MG. Neste caso não achei no diário oficial do TRE MG nada abordando essa diplomação, apenas comentários e confirmação de alguns envolvidos nessa diplomação.

Encerrando gostaria de agradecer aos advogados que me passam anonimamente os pareceres, as petições e alguns documentos no qual não tenho acesso devido a não ser advogado e aproveito para agradecer as palavras elogiosas ao trabalho a mim diretamente manifestadas pela promotora dra. Lúcia Helena Dantas da Costa que me disse que acompanhava as noticias sobre a eleição que eu publicava e até perguntou aonde você consegue tantas coisas. E segundo uma pessoa me contou o dr. Gustavo em uma reunião com os seus colaboradores da justiça eleitoral mencionou que acompanhava as notícias do Marcus Vinicius e que era o que deveriam acompanhar, pois é o que está mais dentro da realidade dos fatos. Não conheço o dr. Gustavo e se de fato aconteceu tal manifestação agradeço o elogio a mim feito. Mas conforme sempre coloquei me baseio nas publicações e quando não entendo converso com os advogados amigos para pedir esclarecimento e até pensei em ir ao fórum conhece-lo pessoalmente, mas desisti pois não quero incomodar ao magistrado.
Ambos os lados da campanha de 2016 me acompanham, alguns até julgam que estou perseguindo a ou b, mas me detenho aos fatos e publico quando um lado ganha ou outro ganha. Sei que a justiça é demorada e nem sempre atende as expectativas dos meus leitores, mas temos que aguardar e cumprir o que a lei determina.
Finalizando há pessoas da imprensa que ficam chateadas com minhas colocações, de que se manifestam pouco sobre o assunto ou induzem a notícias falsas, dando vitória antecipada para um lado ou outro, geralmente em matérias pagas ou não, mas como fui da imprensa há anos e estou afastado não me deixo levar por pressões de ambos os lados. Inclusive alguns acham que tenho acesso aos candidatos da oposição Breno Coli e Rodrigo Pimentel, ao qual apoiei e ajudei na campanha, mas a realidade é outra após as eleições pessoalmente encontrei com o Rodrigo aonde entreguei os videos, programas de rádio e outros documentos relacionados a campanha mantenho de vez enquando, raramente contato pelo whatzapp e o candidato Breno realmente tive conversando com ele umas três ou quatro vezes por telefone após a eleição e há mais de vinte dias não tenho contato. 
As opiniões, publicações e comentários no face e blog são de minha inteira responsabilidade e não tenho patrocínio financeiro ou sequer qualquer promessa para me beneficiar do resultado, apenas acompanho porque gosto de política e acredito que o povo tem que saber a real realidade e não ficar a merces de boatos, foguetes, comemorações de vitórias, as quais ainda não ocorreram de fato.

Obras na rua Presidente Carlos Luz não surtem efeito;;;

Neste domingo uma chuva considerada forte por alguns demonstrou que o que eu havia mencionado em uma publicação estava correto. 
A obra  Rua Presidente Carlos Luz, altura da casa do Luiz Carlos Montenári, ABC, restaurante e Lanchonete Pão com Linguiça não surtiu efeito. Segundo o Montenári me narrou nesta segunda pela manhã a rua encheu novamente e o que não acontecia a tempos em sua casa aconteceu, seu beco encheu de água e só não entrou em sua residência porque ele já construiu um muro de contenção nas duas portas da sua casa. 
Ele ainda comentou que os moradores comemoravam a obra dizendo que o problema agora estava solucionado e ele mesmo foi criticado por alguns usuários de ônibus quando disse que deveria aguardar para ver o resultado e ontem ficou provado que não resolveu.
Não precisa ser nenhum engenheiro ou especialista para saber que não basta colocar manilhas maiores nos dois bueiros e a mesma se conectar com outras redes que não tem como dar vazão ao escoamento da água. Pois o principal é se ter para aonde a água ir e eu até mencionei no meu comentário: será que não irá retornar a água ao invés de leva-la embora.
Algumas pessoas que passaram pelo local ontem tiraram fotos e não consegui nenhuma até o momento para demonstrar aqui, estou tentando.
Fotos no face de Luiz Carlos Montenari





domingo, 4 de dezembro de 2016

Forte chuva atinge Além Paraiba neste domingo

No inicio da noite forte chuva de granizo atingiu Além Paraiba neste domingo, dia 04 de dezembro, às 18 horas.
Veja o vídeo e as fotos de estragos após a chuva.
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sábado, 3 de dezembro de 2016

Parecer da Procuradoria Geral Eleitoral no TSE pede a confirmação de cassação de José Roberto de Oliveira

Neste dia 02 de dezembro a Procuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer ao relator e Ministro Napoleão Nunes Maia Filho do TSE um parecer reiterando o pedido de desprovimento do recurso especial e pedindo que seja mantido o indeferimento de seu registro de candidatura. 
Não quer dizer que o parecer será seguido mas é um passo para que o relator vote pela manutenção da cassação de registro do José Roberto de Oliveira. 
Mesmo o mesmo pedindo a reconsideração levando em conta o julgamento no STJ no dia 08 de de novembro, o mesmo foi cassado antes da data da eleição e esse novo recurso obtido foi posterior a data da eleição. 
Agora aguarda-se o voto do relator Napoleão e a marcação do julgamento, os advogados da Coligação Unidos somos muito mais estão otimistas que a cassação será mantida confirmando o que aconteceu na primeira e segunda instância. Mas só se manifestaram após o julgamento do recurso no TSE.
Vale ressaltar que aqui quando colocamos que há a possibilidade de vencer, depois de perder o recurso, no caso do candidato José Roberto, é de acordo com o momento e os pareceres  que saem nos tribunais e há processos no STJ, TRE MG e TSE e cada um é o que estou acompanhando, o que muitos da imprensa não estão fazendo. Independentemente de resultado final estarei acompanhando todo os processos até o dia da diplomação ou da decisão de quem será o prefeito ou se haverá novas eleições.
Aguardaremos os resultados.




quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Andamento no STJ parece que MPF pediu impugnação do embargo de declaração

Houve mais uma movimentação no STJ na tentativa de anular a condenação a qual o prefeito e isto foi condenado e que teve o habbeas corpus negado, mas conseguiu a queda da ch ordenação para um ano e dez dias e a retirada do item três.
Agora entraram com Embargo de Declaração e hoje foi publicado no site a decisão do Ministério Público Federal parece ter dado parecer pela impugnação do embargo.
Pelo o que um advogado que está me assessorado me disse é difícil saber o conteúdo sem ter o documento. vale ressaltar que no STJ a divulgação é bem lenta.

Uma palestra interessante que os jovens e os pais deveriam ver, apenas um trecho


No corre corre do dia a dia nos esquecemos do básico e de valorizar e pensar no futuro. Esse trecho de uma palestra se encaixou muito comigo, pois vivi esse problema na minha vida pessoal, minha avó  (que na realidade era tia do meu pai e não tinha filhos e me criou e um tio meu) ficou Alzheimer por alguns anos e vivi alguns fatos parecidos. 
Primeiro a falta de reconhecer quem estava ao seu lado em grande parte de sua vida, as vezes se esquecia quem eu era e falava "tem um homem aqui no meu quarto" e alguns parentes que acreditavam que o seu salário mínimo de aposentadoria era usado para nosso benefício. 
Graças a duas pessoas, uma sobrinha e uma prima e a ajuda de alguns parentes que nem eram dela superamos essa fase e ela teve uma passagem menos sofrida.
Mas o vídeo abaixo é para que você que cria seus filhos, você que tem seus pais possa refletir. 
A Monica Montes que é minha amiga no face e já cortou o cabelo da minha avó no passado em minha casa me passou o mesmo. 
Acredito que a vida é isso ai que ele fala e que a modernidade, a liberdade e a falta de respeito, de valores está nos levando para o fundo do poço.


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Seja um Padrinho ou Madrinha de uma criança na Campanha de Natal do Vereador Rogério Machado

O Vereador Rogério Campos Machado (Rogério Suíno) desde 2014 faz uma campanha de Natal para ajudar as crianças de 0 a 12 anos nos bairros da cidade.
A campanha consiste que as pessoas se tornem madrinhas ou padrinhos das crianças e monte um uma cesta com:
  • ·         Brinquedos
  • ·         Roupas
  • ·         Sapatos
  • ·         Material Escolar
  • ·         Material de Higiene Pessoal

E tudo que as pessoas acharem de interessante para a faixa etária atendida.
Esse ano além dos bairros já atendidos ele estará estendendo o atendimento aos Bairros Caiçaras, Quinta Residência e Cidade Alta e a intenção é atender 100 crianças, ou seja, conseguir 100 pessoas que possam colaborar.
No dia 18 de dezembro no Grupo do Bairro Quinta Residência eles realizaram a entrega das cestas as crianças e os padrinhos e madrinhas que quiserem acompanhar e fazer a entrega poderá participar e aqueles que quiserem ficar anônimos poderão presenciar a festa de Natal.
Se você pode ser colaborar e fizer parte desta corrente do bem entre em contato com os telefones: 98859-0809 – 98845-5337 – 99973-9651.

As doações serão recolhidas por nossa equipe.

Começaram a resolver buraco estrada rural. Bicicletas no passeio e etc...


Recebi no dia 29 de novembro a noite a informação que o burcaco existente na estrada São Martinho e Abaiba ontem esteve movimentando com cerca de vinte homens, caminhões e veículos. Segundo informações extraoficiais, tratava-se de pessoas do DENIT (a qual a estrada rural está subordinada ao governo do estado) e havia um veículo da prefeitura também. Ao que parece o problema será solucionado em breve. Parabéns aos órgãos envolvidos por estarem atendendo uma solicitação da população da área rural neste sentido.
Só acho que os mesmos poderiam olhar as previsões de tempo, pois há uma previsão de chuva nesses dias e o trabalho que deve ter sido iniciado, poderá ter interrupção devido as chuvas. 
Mas de qualquer jeito a população daquela área já fica na expectativa de ter o problema solucionado. O assunto foi levantado pelo Radialista Luiz Carlos Montenári em seu facebook e eu compartilhei e cheguei a colocar aqui no blog. 
É uma vitória do Montenári e das comunidades da área e espero que não seja só para olhar que estiveram lá nessa data.

Hoje o ciclismo está em alta e não é raro vermos grupos de amigos, famílias saírem pelas ruas da cidade e principalmente nas estradas rurais, aproveitando o esporte e aliando ao passeio rural e a natureza.
Mas paralelo a isso tenho notado um grande número de pessoas, jovens e adultos, andando de bicicleta nas ruas da cidade em total desrespeito aos pedestres. Se o cidadão não tomar cuidado são atropelados, pois essas pessoas vem com tudo para cima de quem está sobre o passeio e acham que estão corretos. São adultos, jovens com uniformes escolares e até algumas crianças, mas em menor número. Fico impressionado com a falta de consciência e respeito ao próximo. 
Essa história é antiga e dizem que havia uma lei proibindo essa prática "Bicicleta sobre o passeio", se há nunca foi colocada em prática e faço a pergunta quem fiscalizará?
Acho que as escolas, sei que está difícil para os professores, deveriam dar orientações aos mais novos nesse sentido, pois como diz o ditado burro velho não tem concerto, ou seja, os adultos que não tiveram essa orientação e esse respeito introduzidos em suas vidas provavelmente não modificaram suas atitudes.

Aproveitando o ensejo de citar educação (não de escola, mas de berço) noto que as pessoas perderam a noção das coisas a faixada do Ginásio está toda pinchada com logotipos diversos e não é só lá não, quando alguém pinta sua fachada ou muro, logo, logo são surpreendidos com a desagradável visita dos vândalos. As vezes, com essa crise econômica as pessoas passam aperto para tentar melhorar seus imóveis e até melhorar a vista para a cidade e esses indivíduos fazem esse serviço porco. 
No caso de bens públicos a despesa será de todos nós e no caso do bem particular fico com pena das pessoas que tentam dar um aspecto melhor na cidade. Mas isso é parte de educação e como bem disse vem do berço, se não teve quem ensinasse não tem como faze-los aprender. Mas fica aqui meu protesto. 

Foto O vigilante on line

A prefeitura municipal fez uma manutenção na rede pluvial de parte da rua Presidente Carlos Luz, na altura do pão com Linguiça e casa do Luiz Carlos Montenári. Foram colocadas manilhas maiores e feitos novas bocas de lobo (bueiros) e o serviço ficou pronto nesta terça feira. Um caminhão, supostamente da prefeitura, teria cortado os fios de telefone fixo no local e alguns pontos ficaram sem o mesmo ontem e ainda hoje, acho que só os pontos comerciais foram recuperados. 
Espero que a reforma dê certo, mas fica a pergunta no meu simples entendimento: colocar manilhas maiores tudo bem para o escoamento da água e as demais manilhas que receberão o volume de água estão preparadas para dar o escoamento. Lembro que em frente a exposição, em frente ao shopping Lac e em outros pontos o alagamento é normal quando chove na cidade. 
Mas de qualquer jeito há anos esse problema na rua Presidente Carlos Luz existia e agora a prefeitura tenta solucionar. 

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Promotoria Eleitoral dá parecer favorável à José Roberto em Belo Horizonte

Procuradoria Regional Eleitoral dá parecer favorável à José acobertou de Oliveira no segundo processo de cassação, onde houve envolvidos Haroldo Campos Crespo e tornou-o inelegível Zé Roberto e Marcinho Pimentel por oito anos, no TRE MG.
José Roberto a um passo de vencer já que esse era considerado mais grave que o primeiro processo.
Como sempre digo me baseio em documentos oficiais, alguns já estão achando que estou pessimista ou então recuando quanto a questão, mas na realidade um parecer da Promotoria Eleitoral dá base para que o Relator absorva os envolvidos. E como sempre digo eu aqui faço apenas a reprodução dos fatos conforme eles saem e de acordo com que entendo.
Segue o link para quem quiser baixar o parecer completo: